Dissertações/Teses

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2014
Descrição
  • JÂNIO CAMILO JAIME DAMBO
  • Diagnóstico Sócio-Ambiental da mineração no distrito de Moatize/Moçambique: Subsidio ao planejamento.
  • Orientador : GEORGE SATANDER SA FREIRE
  • Data: 01/12/2014
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  • Esta pesquisa teve como objetivo principal realizar diagnóstico sócio-ambiental da mineração no distrito de Moatize/Moçambique, a partir da geoecologia da paisagem, como subsídio para as ações do planejamento e gestão ambiental. Localizado no centro de Moçambique, o distrito de Moatize possui uma abrangência de 8426 Km2, correspondendo à cerca de 8,6 % da superfície total da província de Tete que é de aproximadamente 98,417 km2.. O distrito vem sofrendo diversas intervenções antrópicas ao longo dos anos, e como resultado têm presenciado constantemente conflitos de uso da terra por parte das atividades de mineração, agricultura e pecuária que de alguma forma são impactantes ao meio ambiente. Os problemas de gestão territorial vêm desde o período colonial, passando a acentuar-se na guerra civil quando milhares de famílias foram forçadas a abandonar as suas residências (passando a serem vítimas da guerra civil) refugiando-se em diferentes lugares dentro e fora do País, e recentemente, à crescente demanda na exploração dos recursos minerais e a disponibilização de várias áreas para a prática da mineração, trouxe a superfície as dificuldades que existem por parte das estruturas locais na gestão de espaço. Nesta pesquisa, evidenciaram-se os atributos do sistema geoambiental (geologia, geomorfologia, clima, recursos hídricos, solos, vegetação e fauna) e as formas de uso e ocupação da terra, para contextualizar a área da pesquisa e estabelecer limites para unidades de conservação, reconhecendo a interação entre as questões ambientais e uso e ocupação da terra. A abordagem teórico-metodológica utilizada foi à análise geossistêmica com enfoque geoecológico da paisagem, levantamentos bibliográficos, cartográficos e trabalhos de campo. A partir dessa metodologia foram identificados seis unidades geoambientais: A depressão Zambeze, planície Central de Moatize, planalto, Maciços rochosos, Cone Vulcânico e Agrupamento serrano de Zóbuè. Os estudos foram executados com instrumentos provenientes das geotecnologias, o sensoriamento remoto foi à ferramenta de apoio básico para análise espacial. O presente trabalho permitiu definir propostas ao zoneamento ambiental, como compromisso em preservar e conservar o meio ambiente e que, a partir disso, possa intensificar as discussões sobre planejamento e gestão ambiental nas diferentes regiões do País e ajude como auxilio para orientação na tomada de decisão.
  • MARIA CECILIA FEITOZA GOMES
  • Neodesenvolvimentismo x modos de vida Anacé: Impactos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém sobre povos indígenas no Ceará
  • Orientador : ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES
  • Data: 31/10/2014
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  • Diante de um contexto global de mudanças significativas no contexto geopolítico desde o abalo no mercado financeiro no ano de 2008 e de um processo de aprofundamento da crise ecológica em que a humanidade está inserida, os países emergentes vem adquirindo uma forte inserção no mercado mundial através de processos de reprimarização de suas economias. A América Latina, como um continente rico em biodiversidade e historicamente fonte de trabalho humano precarizado, adquire um papel estratégico como lócus de saída para a crise na perspectiva do capital, gerando consequências devastadoras para as populações tradicionais desses países, povos do campo e da floresta ainda não completamente integrados à dinâmica da economia capitalista, sendo os sujeitos que se encontram em confrotamento direto com as fronteiras de expansão do modelo nessa quadra histórica. O trabalho têm três eixos interconectados: a análise dos processos econômicos em curso tendo como foco a agenda neodesenvolvimentista do governo brasileiro; as reverberações sobre as modificações nos modos de vida de comunidades da Etnia Anacé no estado do Ceará após o processo de expansão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP; e as alternativas que vem sendo construídas no cotidiano concreto a esse modelo, a partir das resistências locais, na perspectiva dos povos indígenas. A partir desse caminho pretende-se contribuir para o fortalecimento da luta desses povos e para a construção de um novo paradigma no pensamento crítico a partir da realidade latinoamericana.
  • TIAGO JOSÉ SOARES FELIPE
  • ENERGIA EÓLICA NO ESTADO DO CEARÁ: IMPACTOS GERADOS E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  • Orientador : GEORGE SATANDER SA FREIRE
  • Data: 31/10/2014
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  • A questão energética tem preocupado indistintamente, tanto os países caracterizados pelo setor produtivo primário predominante, quanto aos chamados países industrializados - desenvolvidos ou em desenvolvimento, como o Brasil. Isso tem ocorrido devido ao aumento do consumo de energia decorrente da modernização da agricultura, do desenvolvimento do parque industrial, bem como do aumento da capacidade de consumo da população provenientes da elevação dos níveis de exigência de conforto individual e familiar. Assim, a disponibilidade de energia nas condições de quantidade e qualidade adequadas, a custos competitivos, tem-se constituído em um dos mais importantes pré-requisitos para o desenvolvimento econômico das nações. Diferentemente de combustíveis convencionais, a energia eólica é uma fonte de energia permanentemente disponível, abundante, segura, e quase ilimitada, sendo uma provisão segura de energia. Especificamente no caso do estado do Ceará, apresenta uma vantagem adicional, pois a sazonalidade dos ventos é complementar ao regime hídrico predominante na geração hidrelétrica, já que o potencial eólico no estado é máximo justamente no período em que os níveis pluviais são mínimos e os custos associados à geração de energia e seus os riscos de déficit são máximos. Dessa forma, constata-se que a soma de fatores favoráveis como a disponibilidade ventos, a presença de incentivos do governo federal e estadual, e a grande soma de investimentos nesse tipo de energia limpa, vem propiciando a implantação de várias usinas eólicas no estado. Contudo, não se pode olvidar que, embora o suprimento de energia elétrica tenha-se tornado fator indispensável ao bem-estar social e ao crescimento econômico do estado do Ceará, cuidados necessários à manutenção da salubridade e preservação do ambiente a ser modificado devem ser observados, e é no licenciamento ambiental que há essa regulamentação. O objetivo deste trabalho foi analisar o potencial eólico do estado do Ceará e a relação do desenvolvimento da atividade com os impactos gerados e a contribuição para o Desenvolvimento Sustentável no estado. Após a realização do presente trabalho conclui-se que o licenciamento ambiental adequado pode viabilizar a correta implantação e operação da atividade de produção de energia a partir da fonte eólica no Ceará, contribuindo para a consecução do Desenvolvimento Sustentável no estado.
  • PAULO NICHOLAS MESQUITA LOBO
  • O TURISMO COMUNITÁRIO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – O CASO DA RESEX DO BATOQUE, AQUIRAZ/CE
  • Orientador : EUSTOGIO WANDERLEY CORREIA DANTAS
  • Data: 03/10/2014
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  • O modelo de desenvolvimento pautado pelo turismo de massa adotado ao longo das últimas décadas no litoral do Nordeste brasileiro e, mais especificamente, no litoral cearense provocou inúmeros conflitos com as populações locais. Essas clivagens são a gênese dos movimentos de resistência e da mobilização comunitária nestas áreas. É neste contexto que lá emerge o turismo comunitário ou turismo de base. Apontado como o verdadeiro turismo sustentável que, além do potencial de promover a conservação ambiental, valoriza a identidade cultural e gera benefícios diretos para a comunidade receptora, promovendo o empoderamento da população local. Assim, o principal objetivo do presente estudo é analisar o turismo de base e sua gestão participativa posto como uma real estratégia para se alcançar o desenvolvimento sustentável. A princípio, foi realizada uma revisão do arcabouço teórico que constrói o conceito de sustentabilidade, além do delineamento e correlação entre o desenvolvimento do turismo litorâneo no Ceará e a emergência do turismo comunitário. Finalmente, para estudo de caso foi escolhida uma comunidade entre as 15 comunidades cearenses que percebem o turismo de base. A Reserva Extrativista do Batoque, situada no litoral Leste do Estado do Ceará, participante da Rede Tucum (Rede Cearense de Turismo Comunitário) desde sua fundação em 2008. Foram confeccionados três questionários semiestruturados envolvendo as dimensões do desenvolvimento sustentável para serem aplicados em entrevistas realizadas entre os meses de maio e julho de 2014 com 62 famílias locais em uma abordagem aleatória simples; com os proprietários dos principais equipamentos turísticos; e com os líderes comunitários e das instituições que mantém alguma relação com a atividade; além de observações in loco e visitas a outras comunidades parceiras. A partir dos resultados de campo concluiu-se que o distanciamento das ações previstas em teoria em relação às ações aplicadas na prática não possibilita um caráter sustentável ao turismo desenvolvido pela comunidade do Batoque. Embora, reconheça-se que o progresso é gradativo e o turismo de base possui real potencial de sustentabilidade a nível local. A falta de institucionalização, a gestão profissional precária, a frágil articulação e participação popular durante as tomadas de decisão, a hegemonia de interesses privados, entre outros fatores, dificultam a melhor geração e distribuição de renda, a formação de arranjos produtivos locais, a melhor possibilidade de manutenção dos ecossistemas devido à baixa escala de produção do turismo de base, além de enfraquecer o interesse da população em aderir ao planejamento da atividade, entre outras características que poderiam ser mais bem desenvolvidas.
  • FELIPE ANTONIO DANTAS MONTEIRO
  • A Espeleologia e as Cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual.
  • Orientador : MARTA CELINA LINHARES SALES
  • Data: 22/09/2014
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  • No Ceará, além da famosa Gruta de Ubajara, existem muitas outras cavernas, e é importante conhecer o panorama atual deste patrimônio espeleológico para conseguir protegê-lo. A espeleologia, que é o estudo das cavernas, tem revelado para a humanidade a grande importância desses ambientes. Além de ter servido de abrigo para o homem na pré-história, as cavernas são como celeiros naturais e culturais de valiosos registros científicos paleontológicos, arqueológicos, dentre outros. Os ambientes cavernícolas também se destacam devido aos seus belos cenários de formações rochosas, ornamentados por espeleotemas (estalactites, estalagmites, etc.) e seus ecossistemas subterrâneos, peculiares e frágeis, com espécies endêmicas e raras, como os troglóbios. As cavidades naturais subterrâneas, conhecidas popularmente como cavernas, grutas, furnas, tocas, lapas, abismos ou buracos, são consideradas pela Constituição Federal como “bens da União” e existe no país uma legislação específica, pertinente à proteção do patrimônio espeleológico brasileiro. Espeleólogos estimam que no Brasil, apenas cerca de 5% das cavernas existentes tenham sido identificadas. No Ceará, muitas das cavernas conhecidas não estão oficialmente registradas nos cadastros espeleológicos nacionais. Por essa razão, essa dissertação tem como objetivo principal apresentar o panorama atual do patrimônio espeleológico no Estado do Ceará. Para isso são trabalhados na pesquisa os conhecimentos e conceitos relativos à espeleologia, como a sua importância, utilização, as fragilidades e os impactos; a legislação pertinente à proteção, ao licenciamento e à conservação ambiental do patrimônio espeleológico; e o atual levantamento de informações sobre as cavernas conhecidas no território cearense, com recomendações de uso e conservação. Pretende-se desta forma, com base neste panorama, fundamentar políticas públicas de proteção e gestão ambiental das cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de potencial ocorrência.
  • MARIA DE LOURDES VICENTE DA SILVA
  • GRITOS, SILÊNCIOS E SEMENTES: As repercussões do processo de des-reterritorialização empreendido pela modernização agrícola sobre o ambiente, o trabalho e a saùde de mulheres camponesas no Baixo Jaguaribe/CE
  • Orientador : RAQUEL MARIA RIGOTTO
  • Data: 18/09/2014
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  • O estudo sobre as trajetórias de vida de mulheres camponesas que vivem na região do Baixo Jaguaribe – Ceará e seus diferentes olhares sobre o trabalho e o ambiente, insere-se na busca de análise em relação à chegada da modernização agrícola e como tem repercutido nos diferentes modos de vida de mulheres camponesas em territórios marcados por conflitos ambientais. No caso dos camponeses e camponesas do Baixo Jaguaribe, historicamente seus modos de vida vem sendo (des) e (re)articulados por verem seus territórios ocupados pelos projetos de irrigação que passam a ditar novas regras de acesso e uso das terras e da água. Entretanto, se por um lado as mudanças engendradas pelos conflitos provocam transformações nos modos de vida, por outro suscitam nas comunidades formas de luta que vêm garantindo sua r-existência nesses territórios. Diante de conflitos estabelecidos e dos diálogos possíveis entre visões distintas, buscamos aprofundar à luz da experiência das mulheres camponesas e da teoria feminista os processos dessa lógica econômica capitalista e as transformações que homens e mulheres sofrem direta ou indiretamente em seu meio cultural, social e ambiental entendendo que eles e elas se inserem também em um processo dinâmico e dialético, vão resistir e criar formas de relacionar-se com o universo complexo do trabalho e do ambiente em que vivem. Olhar para o território transformado pela modernização agrícola, des-re-territorializado, a partir da experiência cotidiana das mulheres e sua relação com o trabalho é o desafio a que nos propomos. A partir da ideia de ‘conhecimento situado’ e da metodologia das histórias de vida analisamos as repercussões do processo de des-reterritorialização empreendido pela modernização da agricultura sobre o ambiente, a saúde e o trabalho problematizado por diferentes segmentos de mulheres no Baixo Jaguaribe/CE. Descrevemos aspectos das trajetórias do trabalho de mulheres inseridas no agronegócio, na agricultura camponesa e no trabalho doméstico e trazemos a discussão sobre terra e território, questões ambientais, sentidos e condições de trabalho, transformações sociais e familiares e os impactos para a saúde. Para chegarmos a algumas análises (in)conclusas desse processo, temos a compreensão da complexidade do problema envolvendo as transformações no mundo do trabalho, na saúde e no ambiente, os conhecimentos e experiências das mulheres camponesas nesse contexto.
  • DEBIR SOARES GOMES
  • TECENDO SONHOS COM FIOS DE RESISTÊNCIA: O CASO DAS MULHERES RENDEIRAS DO ASSENTAMENTO MACEIÓ - ITAPIPOCA/CE
  • Orientador : GEMA GALGANI SILVEIRA LEITE ESMERALDO
  • Data: 27/06/2014
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  • Os estudos que enfocam as relações de gênero no meio rural revelam que as mulheres atuam cada vez mais no desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis, na transformação da economia, na valorização do seu trabalho e no reconhecimento do seu papel como sujeito social para o desenvolvimento social, econômico, ambiental e político dos espaços rurais. Este trabalho suscita reflexões sobre a organização das mulheres rendeiras no Assentamento Maceió, a 60 km da sede do município de Itapipoca e aproximadamente 200 km da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Inseridas diretamente em problemáticas de natureza política, econômica e social que atingem os recursos ambientais da comunidade, elas atuam em três frentes de ações distintas: na manutenção da cultura da renda de birro; na defesa por uma praia livre através da ocupação e da construção de um acampamento numa faixa litorânea de terra ameaçada pela especulação imobiliária; e, no planejamento e execução de um projeto produtivo que envolve o manejo e cultivo de algas marinhas. Por meio de uma metodologia de natureza qualitativa, empregando o método de Estudo de Caso e técnicas de entrevistas semi-estruturadas e observação participante, o objetivo geral deste estudo é investigar como se constitui a organização das mulheres rendeiras do grupo “Tecendo Sonhos”, por meio dos significados atribuídos às suas ações sociais, econômicas, políticas, culturais, ambientais, na construção de um território camponês. Nesta perspectiva, busca-se como objetivos específicos: Construir a trajetória do grupo, sua história, organização e luta; Identificar as referências que orientam a dimensão simbólica das ações das mulheres; Analisar as motivações que mobilizam as mulheres para alternarem e atualizarem suas ações no grupo. É trazido para o debate a discussão sobre a construção do território camponês, a partir das formas de inserção nos espaços de poder pelas mulheres e das lutas que envolvem a construção de territorialidades. As mulheres, organizadas coletivamente, produzem um valor material, mas principalmente, simbólico, ao relacionarem seu trabalho artesanal da renda de birro com uma territorialização camponesa.
  • RUY EMMANUEL SILVA DE AZEVEDO
  • “Parque do Cocó”: Diretrizes para a proteção de relevante área verde no Município de Fortaleza/CE "
  • Orientador : VLADIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA
  • Data: 26/06/2014
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  • O rio Cocó e seu entorno possuem singular particularidade, já que correspondem a uma área de grande relevância ecológica encravada numa área urbana bastante adensada. Conforme apontado no trabalho, a área é ecologicamente relevante para a cidade de Fortaleza/CE, porém, ao longo dos anos, vem sofrendo processos de degradação ambiental e de especulação imobiliária. O estudo constatou que se faz necessário instituir proteção e gestão ambiental adequadas à área. Em 1989, iniciou-se um projeto para criação do Parque Ecológico do Cocó. Entretanto, o que se entende por Parque do Cocó não existe juridicamente como unidade de conservação. Até hoje, a unidade de conservação Parque Estadual não foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraída de decretos estaduais (nºs 20.259/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas áreas como de interesse social para que, após expropriadas, fossem destinadas à criação do parque. Tais decretos não criaram juridicamente a unidade de conservação, já que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriações. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatórios caducaram, as desapropriações não foram realizadas e a unidade de conservação não foi juridicamente criada. Nesse ínterim, houve significativa mudança no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem alterações na legislação pertinente, o que enseja uma necessária revisão da poligonal do que viria a ser o “Parque do Cocó”. Com a publicação da Lei nº 9.985/2000, a categoria de UC do tipo Parque Natural tornou-se incompatível com as particularidades da área em comento, no caso, espaços ecologicamente relevantes encravados em adensamento urbano. Nesse panorama, o estudo propõe critérios e requisitos a serem observados na criação de uma nova categoria de unidade de conservação. Além disso, a dissertação, como base na caracterização geoambiental e nos institutos jurídicos incidentes na área (zoneamento urbanístico, áreas de preservação permanente e terrenos de marinha), propõe diretrizes que servem de orientação a delimitação de uma poligonal que seja tecnicamente viável para o tipo de unidade de conservação aplicável à área de estudo. Nesse último ponto, o trabalho propõe como diretriz a análise da dominialidade, da existência de edificações e das restrições de uso e ocupação. Ou seja, ponderando as ocupações existentes, o presente trabalho propõe que a “área básica” da futura UC seja definida com base na existência dos seguintes institutos jurídicos: áreas de preservação permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDPFOR/2009 com os parâmetros urbanísticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). Por fim, o trabalho sugere que a criação da unidade de conservação juridicamente adequada e tecnicamente viável se dê por meio de ações divididas em cinco etapas.
  • GEÓRGIA PITOMBEIRA FIGUEIREDO
  • Tecnologias sociais para convivência com o semiárido: caso do assentamento Juazeiro, Independência/Ce

  • Orientador : FRANCISCO AMARO GOMES DE ALENCAR
  • Data: 21/05/2014
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  • A região Nordeste é a área do Brasil que mais sofre com a escassez de água, por localizar-se numa área de semiaridez, apresenta regimes pluviométricos e de temperaturas bastante irregulares em sua maior parte, implicando diretamente na hidrografia da região. Sobretudo, o problema da escassez está ligado à demora do governo em difundir políticas hidráulicas voltadas para o semiárido. As práticas de convivência com o semiárido, baseadas não só apenas nas tecnologias, mas além de tudo, nas vivências e descobertas realizadas a partir do contato dos camponeses com essas informações, podem servir como modelo para outras comunidades sertanejas. O objetivo dessa pesquisa é identificar e analisar as tecnologias de convivência com semiárido, desenvolvidos no Assentamento Juazeiro, localizado no Município de Independência, Ceará. Esta pesquisa se volta para os saberes desenvolvidos pelos assentados e para as tecnologias sociais inseridas na comunidade, se alinhando aos conceitos de agroecologia, permacultura e agricultura camponesa. O Assentamento Juazeiro guarda um conjunto de saberes e tecnologias que fazem com que a comunidade enfrente, e resista até hoje, os períodos climáticos críticos. A realização das propostas voltadas para a convivência com o semiárido devem ser parte de um processo de aprendizagem e experimentação por parte dos camponeses cujo resultado será a construção de um saber que não desvincula os saberes locais do saber científico, é uma rede de saberes que está se formando a partir da convivência.

  • MÔNICA DE MOURA BARBOSA
  • CASAS DE SEMENTES COMUNITÁRIAS: ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DA VIDA CAMPONESA
  • Data: 16/05/2014
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  • As experiências de armazenamento e seleção de sementes é uma prática bastante antiga. Data desde o início da agricultura, quando os povos antigos começaram a selecionar e melhorar as sementes de acordo com suas necessidades. Ao longo dos anos a agricultura sofreu muitas transformações e uma delas foi o uso de sementes hibridas e geneticamente modificadas na agricultura. Em resposta a este modelo floresce a Agroecologia, entendida com um campo do conhecimento baseado em uma perspectiva holística de compreensão dos fenômenos relacionados à produção de alimentos (ecológico, social e político) e a discussão da garantia de Soberania Alimentar, em especial a questão do uso e preservação das sementes tradicionais ou crioulas em oposição as 'sementes corporativas''. Contribuindo com essa nova forma de se relacionar com a natureza e conquista de autonomia emergem as casas de sementes comunitárias, considerada uma estratégia de conservação de manutenção da agrobiodiversidade e sociocultural das comunidades e povos. Esse estudo visou compreender se as casas de sementes são consideradas estratégias de resistência da vida camponesa frente ao atual modelo imposto pela agricultura insustentável. Assim como compreender as relações dos/as camponeses (as) com as sementes, formas de selecionar, papel da mulher dentro das casas de sementes, aspectos culturais e avaliar se constituem ferramenta de conservação das sementes crioulas e do saber popular. O estudo foi realizado no município de Massapê especificamente em três comunidades e um assentamento rural que apresentam casas de sementes comunitárias. Para obtenção dos dados foi utilizada uma metodologia quali-quantitativa, através de entrevistas e questionários semi-estruturados, observação participante e uso da metodologia com grupos focais com os sujeitos da pesquisa. Como resultados foram diagnosticados as formas de selecionar as sementes crioulas que contribuem para a manutenção do saber popular, a inclusão da mulher e sua luta por conquista de espaços e autonomia. Além da identificação dos sujeitos a partir de suas práticas e da relação do acesso á terra, bem como aspectos culturais. Nesse sentido as casas de sementes comunitárias se configuram como uma nova forma e ferramenta de autonomia camponesa, porquanto propõe um novo modelo de desenvolvimento, não apenas para o campo, mas para as populações humanas em geral.
  • CAMILA SANTIAGO MARTINS BERNARDINI
  • CONFLITOS AMBIENTAIS EM FORTALEZA/CE: AS DUNAS DO COCÓ COMO ALVO NO JOGO URBANO
  • Data: 15/05/2014
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  • No contexto da cidade, as oposições envolvendo o uso e apropriação do solo e dos recursos naturais foram desencadeando conflitos ambientais. A partir do processo histórico descontrolado e desordenado da formação urbana de Fortaleza, a pesquisa objetiva compreender como se deu o conflito envolvendo uma área de relevância ambiental encravada em uma zona de intensa valorização imobiliária. Contemplada com uma Lei Municipal, se tornou a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó em 2009. Desde então se encontra como núcleo de litígios, estando em disputa a preservação ambiental versus o direito de propriedade. A metodologia é sistêmica e qualitativa. Sob o caráter interdisciplinar, três abordagens constroem a análise: a ambiental, a político-social e a jurídica. Para efeitos conclusivos, se entende que apesar do avanço histórico de crescimento de Fortaleza, persistem influências e disputas políticas, incongruências jurídicas e déficit de abrangência na atuação dos movimentos ambientais, fatores que propiciam a permanência de conflitos ambientais, tal como o que envolve as Dunas do Cocó há quase cinco anos.
  • LUCIANA DE SOUZA TONIOLLI
  • USO E OCUPAÇÃO DO TRECHO COSTEIRA PORTO DAS DUNAS: PROCESSO IMOBILIÁRIO, TURÍSTICO E URBANÍSTICO
  • Data: 12/05/2014
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  • O presente estudo foi desenvolvido no Porto das Dunas, localizado no trecho costeiro do município de Aquiraz, Ceará, região metropolitana de Fortaleza, distando aproximadamente 27 km desta capital. Desde 1980, esta área vem sofrendo pressão da especulação imobiliária e dos empreendimentos turísticos hoteleiros que lá se instalaram, que somados ao crescimento demográfico desordenado tem trazido prejuízos ao ambiente, comprometendo a qualidade ambiental. O Porto de Dunas representa, portanto, um objeto de estudo complexo, exigindo uma compreensão integrada dos fatores que levaram a ocupação desse trecho costeiro. Nesse sentido, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar de forma evolutiva o processo de ocupação do Porto das Dunas e considerando fatores como: 1) Conhecer os fatores que levaram a ocupação dessa área e 2) Identificar os principais impactos na região e na foz do Rio Pacoti. Para atingir esses objetivos, inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico, através da consulta de vários trabalhos científicos em diferentes bases de dados, visando definir as principais características da faixa litorânea do Porto das Dunas. Posteriormente, foram realizados trabalhos de campo (2012,2013 e 2014), em seguida um levantamento biométrico de materiais publicados pelo Jornal O Povo no período de 1928 a 2013 e confecção de mapas. Esta pesquisa permitiu identificar como principais fatores motivadores do processo de ocupação e transformadores do Porto das Dunas: a instalação do Loteamento Porto das Dunas e posteriormente o desenvolvimento do complexo Beach Park. além deles, as belezas naturais da região também se configuram como fator motivador. Desde a década de 80, esses fatores incentivaram e impulsionaram o desenvolvimento do Porto das Dunas, verificando-se a instalação de inúmeras infraestruturas, condomínios de casa, resorts, pousadas, hotéis, comércio. No entanto, esse desenvolvimento também promoveu impactos nos ecossistemas naturais da região, inclusive na foz do rio Pacoti e no seu entorno, que a partir de 2003 estavam inseridos na APA do rio Pacoti. Espera-se que este estudo posa auxiliar no planejamento do crescimento imobiliário e turístico e gestão ambiental desse trecho costeiro, permitindo que as tomadas de decisões pelos órgãos componentes estejam voltadas para o desenvolvimento da região, associado à preservação e melhoria ambiental da região.
  • RAFAEL SOARES DE SOUZA PITOMBEIRA
  • AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DO SOLO NO ASSENTAMENTO RECREIO, QUIXERAMOBIM-CE

  • Orientador : GEMA GALGANI SILVEIRA LEITE ESMERALDO
  • Data: 28/03/2014
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  • O capitalismo contemporâneo se configura como uma potencial crise da civilização, uma vez que vem ocasionando sérios desequilíbrios de âmbito social, ambiental e econômico, através da concentração dos recursos naturais, incentivo ao consumo desmedido e consequente, o aumento da degradação ambiental.  Esse paradigma nos remete a uma necessária reflexão sobre os desafios para mudar as formas de pensar e agir em torno da questão ambiental. Nesta perspectiva, os indicadores de sustentabilidade surgem como uma importante ferramenta que permite medir as modificações antrópicas em um determinado sistema. Este pesquisa teve como objetivo avaliar a sustentabilidade do Assentamento Recreio, localizado no município de Quixeramobim – CE, a partir da percepção dos camponeses, com o intuito de identificar os fatores potencializadores e restritivos para o seu desenvolvimento. A metodologia utilizada constou de uma pesquisa de campo, com a realização de coleta de dados por meio da aplicação de questionários, que permitiu a avaliação das dimensões sociais, econômicas e ambientais, transformando-as em variáveis quantitativas. Para dimensionar a qualidade do solo foi utilizada a metodologia participativa proposta por Nicholls et al. (2004), concomitantemente foram coletadas amostras de solos em quatro áreas (preservada, cultivada, degradada e pousio) para análise química. Os resultados possibilitaram uma avaliação da sustentabilidade procurando dar conta de enfoque multidimensional e constataram que o assentamento é classificado como potencialmente sustentável. Também revelaram que os principais fatores potencializadores do desenvolvimento do Assentamento foram o sistema de abastecimento de água, iluminação das residências, participação em associação e tratamento da água para consumo humano. Foram identificados alguns fatores restritivos como coleta de lixo, educação e participação em cursos de curta duração, esses indicadores requerem políticas e ações mais eficazes e definitivas para que as famílias camponesas possam alcançar uma melhor qualidade de vida.  A comparação das análises químicas do solo com os resultados da avaliação da qualidade identificados pelos camponeses são coerentes. É possível a utilização desse estudo, como base metodológica, para outras avaliações em áreas de reforma agrária.

  • FLÁVIA INGRID BEZERRA PAIVA
  • VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM FORTALEZA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO CONFORTO TÉRMICO
  • Data: 07/03/2014
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  • A presente pesquisa relacionou as Classes de Vulnerabilidade Socioambiental estabelecidas para Fortaleza com as condições de conforto térmico internas e externas de residências representativas dos principais tipos residenciais encontrados nesta cidade. Para tanto, se propôs analisar o conforto térmico, componente do clima urbano, como um parâmetro de vulnerabilidade socioambiental para a cidade de Fortaleza/Ceará e verificar se, segundo este parâmetro, as faixas delimitadas como mais vulneráveis socioambientalmente (pelo estudo realizado pelo Observatório das Metrópoles) se colocaram como as de maior desconforto térmico. O conforto térmico foi analisado segundo a perspectiva do Sistema Clima Urbano de Monteiro (1976, 2003), subsistema termo-dinâmico e mensurado segundo três Índices de Conforto Térmico. As medições das componentes climáticas (temperatura, umidade e velociadade do vento) foram coletadas no interior e exterior de dez diferentes residências, representativas dos dez principais tipos residenciais verificados neste municício, em dez dias de condições gerais das componentes climáticas consideradas padrão (7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17 de Dezembro de 2012), em perfis de quinze horas, das sete às vinte e duas horas. Os resultados encontrados demostraram fortes constrastes entre as condições das componentes climáticas entre os pontos e diferentes níveis de contraste entre as condições internas e externas das dez residências. Por fim verificou-se que diferentemente da prorrogativa inicial as condições de conforto térmico não mostraram-se linearmente descrescentes quanto mais alta a vulnerabilidade, mas delimitaram-se em três agrupamentos, apresentando o primeiro (de mais baixa vulnerabilidade) as melhores condições de conforto, o segundo (de mais alta vulnerabilidade) condições medianas de conforto e o terceiro (de médias vulnerabilidades) as piores condições de conforto.
  • ÁDAMO DE FIGUEIRÊDO NOGUEIRA MESQUITA
  • DIAGNÓSTICO DA REESTRUTURAÇÃO ESPACIAL E DA DINÂMICA SOCIOAMBIENTAL PROVOCADAS PELO TURISMO NA ORLA DO CUMBUCO – CAUCAIA – CEARÁ – BRASIL
  • Data: 30/01/2014
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  • A presente pesquisa, realizada no litoral de Caucaia e que possui a praia do Cumbuco como foco de estudo, realiza um apanhado histórico de uso e de ocupação da área em questão, expondo os condicionantes não só ambientais, mas, também, econômicos e sociais da localidade. As planícies litorâneas se configuram como um dos ecossistemas mais frágeis e mais vulneráveis a ocupação humana. Com isso, faz-se necessário realizar estudos específicos para que o seu ordenamento seja feito de forma sustentável. Para tanto, a presente dissertação objetivou analisar os impactos socioambientais decorrentes do uso e da ocupação da praia do Cumbuco, contribuindo, efetivamente, com sugestões para o manejo adequado dos seus recursos naturais litorâneos. Isto implica em um gerenciamento adequado do ambiente litorâneo do território do Cumbuco, o qual pode vir a prevenir situações críticas e propor diretrizes compatíveis com a vulnerabilidade da região. De forma específica, o trabalho realiza um resgate histórico acerca da ocupação na orla do Cumbuco, bem como identifica os vetores que levaram à reestruturação espacial da comunidade em questão, analisa o turismo como fator de valorização e transformação espacial do ambiente litorâneo e identifica os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes da ocupação turística e das novas atividades locais. O método utilizado é o qualitativo-empírico com abordagem investigativa e exploratória, sendo realizados diferentes procedimentos de campo durante o período de concretização da pesquisa, esses procedimentos auxiliaram na atualização referente às novas características da infraestrutura local, bem como na coleta de informações socioeconômicas e na análise dos impactos socioambientais. Por fim, conclui-se que como reflexo das determinações impostas pelas novas formas de uso e de ocupação da região e da conservação da lucratividade (marcas da atividade turística), além da exploração do ambiente natural, o Cumbuco apresenta-se, apenas, como mais um espaço escolhido para ser explorado.
2013
Descrição
  • NÍZIA OLIMPIA DIAS BORGES PEREIRA
  • Potencialidades da Língua Crioula na Educação Ambiental: Escolas do Ensino Secundário no Município da Praia, Cabo Verde.

  • Data: 23/12/2013
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    Apesar de ser o principal veículo de comunicação e interação cultural dos cabo-verdianos, residentes e na diáspora, a língua Crioula não logrou alcançar o estatuto de língua oficial de Cabo Verde, passados que foram 38 anos, desde a independência política do País. A sua origem é ainda hoje motivo de discussão e controvérsias entre os pesquisadores, tanto nacionais, quanto estrangeiros que se dedicam ao seu estudo e conhecimento. Com forte presença na cultura das Ilhas, o Crioulo, no entanto, só consegue ter presença em ambientes informais e círculos familiares e amicais, ao contrário do Português, cuja legitimidade é reconhecida pela Constituição de 1992 como língua oficial de Cabo Verde. Com este reconhecimento oficial, o Crioulo foi literalmente afastado da administração, do ensino formal e informal, dos negócios e da diplomacia. Na Educação Ambiental, a discriminação do Crioulo atinge níveis de pura ausência. Nesta pesquisa, argumenta-se e procura-se mostrar que o Crioulo de Cabo Verde tem todas as condições para ser usado no aprendizado formal e informal da Educação Ambiental. Sua habilidade como língua estruturada é demonstrada por meio de diversas pesquisas que antecedem esta dissertação, e, entrevistas dirigidas aos professores, coordenadores e diretores das Escolas do Ensino Secundário no Município da Praia, Capital de Cabo Verde, comprovam o seu potencial. Falta a vontade política dos decisores para implantar o ensino ambiental em Crioulo juntamente com a língua portuguesa. Observa-se que neste trabalho não se discute a importância mais do que reconhecida da presença da língua em Cabo Verde, cuja presença remonta os primeiros anos de povoamento, tão pouco se propõe a unificação ou fusão das diversas regiões. Propõe-se sim, o início de amplo debate nacional sobre as potencialidades da língua-mãe, como instrumento de mudanças de comportamentos, face à degradação do meio ambiente e dos seus impactos para a sociedade, nomeadamente para as gerações vindouras.

  • LEILANE OLIVEIRA CHAVES
  • Terra Quilombola de Nazaré: organização social e espacial, município de Itapipoca, Ceará.
  • Data: 12/12/2013
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  • As comunidades quilombolas contemporâneas, a partir da mobilização de diferentes setores da sociedade, tem inaugurado um novo contexto nacional, saindo da invisibilidade em busca do reconhecimento, onde a luta pela regularização das terras tradicionalmente ocupadas, é fator fortalecedor da manutenção de suas formas de vida. No Brasil, já foram identificadas cerca de 2 mil comunidades quilombolas rurais, urbanas e periurbanas em diversas regiões brasileiras. No estado do Ceará, em decorrência da afirmação da inexistência do negro ainda no período colonial e imperial do Brasil, esses grupos, também denominados de comunidades negras rurais, até recentemente encontravam-se no anonimato. Com o passar dos anos e em virtude do posicionamento do movimento negro cearense, das comunidades negras e da sociedade civil, possibilitou-se a inserção de novos elementos na historiografia cearense, destacando a importância desses grupos na formação identitária local. Nesse sentido, no presente trabalho buscou-se compreender, as formas de organização social e espacial vivenciadas pela comunidade Quilombola de Nazaré, localizada no Distrito de Arapari, município de Itapipoca. Para isso tomou-se como ponto de partida, a análise do significado do quilombo na atualidade, contextualizando-o com as reformas políticas, modificando as leis e gerando novas política sociais, reconhecendo a importância desses grupos para a formação identitária nacional. De forma complementar, o levantamento de dados se embasou na utilização de entrevistas abertas e semiestruturadas, Observação Participante e na metodologia da Cartografia Social, onde as observações demonstraram que as relações de parentesco, religiosidade, e a criação das associações (moradores e quilombola) são importantes elementos na vida social dos moradores de Nazaré, concretizando em um movimento de valorização de sua identidade quilombola. De maneira geral, acredita-se que o trabalho apresenta-se como uma importante contribuição para a visibilidade do movimento quilombola cearense, além de um relevante documento com informações históricas, socioeconômicas e ambientais do quilombo de Nazaré.
  • MAYARA MELO ROCHA
  • DAS ÁGUAS QUE CALAM ÀS ÁGUAS QUE FALAM – OPRESSÃO E RESISTÊNCIA NO CURSO DAS REPRESENTAÇÕES DA ÁGUA NA CHAPADA DO APODI.

  • Orientador : RAQUEL MARIA RIGOTTO
  • Data: 30/09/2013
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  • Trata sobre as representações sociais da água na comunidade do Tomé, Chapada do Apodi (CE), e suas relações com os conflitos socioambientais ocasionados pela implantação do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi. Tomando como foco a comunidade do Tomé reconstruíram-se as modificações ocorridas nas formas de uso e acesso à água com o objetivo de identificar a relação entre os processos de apropriação desigual e contaminação por agrotóxicos – decorrentes da implantação do modelo agroexportador na região –, e as interferências no modo de significação e representação da água pelas populações locais. Utilizou-se uma abordagem qualitativa baseada na proposta metodológica da Hermenêutica de Profundidade abrangendo diferentes técnicas de pesquisa como as entrevistas abertas, a formação de um grupo de pesquisa ampliado com membros da comunidade, a realização de trabalho de campo de base etnográfica fazendo uso da observação participante e do diário de campo. O processo analítico-interpretativo do material coletado se deu através da abordagem proposta pela Análise do Discurso. A pesquisa resultou na identificação do processo de modernização agrícola como promotor de rupturas na teia significativa da água modificando suas representações e, consequentemente, alterando as práticas coletivas de uso. A relação estabelecida entre água e agrotóxicos fez emergir um mercado de água engarrafada na região revelando processos que caminham para o rompimento da representação da água enquanto bem coletivo à medida que as estratégias de defesa e proteção contra os riscos se individualizam. Essa reconfiguração é ocasionada por mecanismos de violência simbólica, exercidos por agentes do poder contra as populações locais, uma vez que o medo de tratar das questões relativas à contaminação e a apropriação privada da água tem provocado o silenciamento da comunidade sobre o tema. Aponta-se para a necessidade de processos de reconstrução simbólica sobre a água, que retomem a perspectivas de direito aos bens comuns, para que as ações de resistência e luta por direitos coletivos sejam ser fortalecidas. 

  • ANDREA MACHADO CAMURCA
  • MULHERES E AGROECOLOGIA: POSSIBILIDADES PARA SUSTENTABILIDADE LOCAL DA COMUNIDADE BOM JESUS, ASSENTAMENTO MACEIÓ, ITAPIPOCA-CE

  • Orientador : GEMA GALGANI SILVEIRA LEITE ESMERALDO
  • Data: 30/09/2013
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  • Novas expectativas em relação ao mundo rural e à agricultura tem ganhado destaque diante das crises (energética, alimentar, ambiental, econômica e entre outras) provocadas pela expansão da lógica do capital. Assim, estilos de agriculturas fundamentados em princípios da agroecologia ganham visibilidade por buscar a preservação da biodiversidade, a valorização de relações mais horizontais entre “humanos-natureza” e entre estes, a garantia da soberania e segurança alimentar e a sustentabilidade local. Portanto, este estudo se propôs a refletir à luz da crítica feminista, as relações entre as mulheres e a agricultura familiar camponesa, uma vez que a matriz patriarcal de gênero ainda marca profundamente as sociedades camponesas, gerando opressão e subordinação das mulheres e outras injustiças de gênero. Tomando como estudo de caso a comunidade Bom Jesus do Assentamento Maceió, município de Itapipoca-CE, foram investigadas as experiências de quintais domésticos. Utilizou-se com método uma abordagem crítica feminista em articulação com elementos conceituais da dimensão de classe. Dos métodos, optou-se por estudo de caso associado a técnicas de observação participante e entrevistas. Os instrumentos utilizados foram diário de campo, roteiro semi-estruturado, câmera fotográfica e gravador. Os resultados estão a indicar que as mulheres na prática de agricultura camponesa desenvolvida nos quintais tem sido as principais responsáveis pela preservação da biodiversidade, manejo e técnicas variadas (policultivo, controle biológico de “pragas”, seleção de sementes e produção de mudas etc.) de cultivos associados à criação de pequenos animais, ao extrativismo e à transformação de alimentos para consumo da família e para sua reprodução. Os quintais domésticos praticados desde o surgimento da agricultura constituem-se de um modo e saber-fazer das mulheres na agricultura que estão a indicar elementos (ecológico, social, econômico e cultural) importantes para ampliação do conceito e a prática agroecológica. Destaca-se que a produção nos quintais da comunidade Bom Jesus tem ganhado visibilidade e importância no mundo público. Porém, seu reconhecimento e importância não necessariamente tem garantido o reconhecimento socioeconômico das mulheres enquanto trabalhadoras e gestoras dessa prática, assim como o reconhecimento pela própria família. Ressalta-se que a promoção nos espaços políticos (grupos de mulheres, redes de agricultores/as e movimento de mulheres rurais),do diálogo entre a Agroecologia e a Crítica Feminista, tem possibilitado às mulheres da comunidade Bom Jesus qualificar o modo de fazer agricultura e proporcionado problematizar e enfrentar questões da matriz patriarcal de gênero constitutiva na agricultura familiar camponesa. Portanto, a perspectiva feminista contribui para ampliação conceitual e prática da agroecologia, para o fortalecimento da agricultura familiar camponesa e para mudanças das relações entre homens e mulheres.

  • LIANE MARLI SILVA DE ARAÚJO
  • ETNOICTIOLOGIA COMO INSTRUMENTO PARA UMA GESTÃOPARTICIPATIVA DOS RECURSOS PESQUEIROS

  • Data: 30/08/2013
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  • Esse estudo teve como objetivo geral compreender as relações estabelecidas entre os pescadores do litoral do Ceará e os recursos pesqueiros no que diz respeito ao conhecimento ecológico local (CEL), sobre a ictiofauna e as técnicas de pesca para capturar as espécies alvo. Especificamente, foram investigados os pescadores da praia de Redonda, município de Icapuí (CE), e as espécies de peixes mais exploradas por eles. A localidade foi escolhida pelo fato dos pescadores praticarem uma pesca responsável, ou seja, que em consonância com os princípios da sustentabilidade. Para coleta de dados, foram utilizados métodos qualitativos e quantitativos à luz da Etnoictiologia, a qual trata das interações entre os seres humanos e os peixes. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: amostragem “bola de neve”; observação direta; turnês guiadas; entrevistas abertas; e questionários estruturados e semi-estruturados. A pesquisa contou com a participação direta de 30 pescadores e de respondentes da comunidade em geral. Os resultados mostraram que os pescadores de Redonda realizam uma pesca artesanal, geralmente em embarcações à vela, utilizando instrumentos relativamente simples e que a pesca constitui-se como uma atividade econômica, sociocultural e de subsistência. As espécies de peixes mais capturadas (de maior valor de uso) foram  cavala- (Aconthocybium solandri); biquara- (Haemulon plumierii) e serra- Scomberomorus brasiliensis sugerimos que sejam adotadas medidas mínimas do comprimento para captura dessas espécies. O estudo aponta a necessidade da criação de seguro defeso para peixes da família Lutjanidae: cioba, dentão, guaiuba, pargo e ariacó. Essas informações são importantes para a elaboração de planos de manejo e conservação dos recursos pesqueiros, além de subsidiar a tomada de decisão visando promover a gestão sustentável da pesca no litoral do Ceará.

  • DANIELLE VIANA RODRIGUES
  • ANÁLISE DOS CONFLITOS ENTRE PESCADORES ARTESANAIS DE LAGOSTA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, CEARÁ: EM BUSCA DE SOLUÇÕES.

  • Data: 30/08/2013
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  • Este estudo analisa os conflitos surgidos entre pescadores do município de Icapuí no litoral leste do Ceará que sobrevive tradicionalmente da pesca da lagosta.  Esses conflitos têm se manifestado na forma de intimidações, agressões e confrontos violentos entre pescadores do local que disputam os recursos pesqueiros de um mesmo território de pesca, gerando prejuízos financeiros e até mesmo mortes. Esta pesquisa objetiva especificamente reconstruir historicamente a pesca no município desde o início dos conflitos, identificando suas causas; dando voz aos pescadores envolvidos através de seus relatos, além de descrever e analisar os principais atores sociais envolvidos nessas questões. Para tanto, esta pesquisa adotou o método História de Vida, amplamente empregado nas ciências sociais, além de mais dois métodos frequentemente utilizados em análise de conflitos: Tipologia de Conflitos da Pesca e Análise dos Atores Sociais. A análise dos conflitos proposta pela pesquisa fez uso de dados primários coletados através de um conjunto de técnicas: levantamentos bibliográficos, “método bola de neve”, entrevistas dos tipos informal, estruturada e semiestruturada, além da técnica chamada grupo focal. A pesquisa realizou um total de 23 entrevistas, abrangendo pescadores, representantes de órgãos públicos, associações de classe (moradores) e repórteres que realizaram coberturas no município. Traçou-se um breve histórico dos conflitos da pesca da lagosta no Ceará e Icapuí, dos anos cinquenta (início da exploração do crustáceo no município) até os dias atuais, com a finalidade de identificar as reais causas desses embates e classificá-los, seguindo tipologias sugeridas na literatura. Durante a investigação constatou-se a existência de fatores que ligam os confrontos a tipologias que possuem causas em questões que envolvem elementos de alocação interna, de alocação externa, de jurisdição da pesca e mecanismos de gestão. Os resultados também revelaram que os principais atores sociais são as comunidades de Redonda e Barrinha (dentre as dezesseis existentes no município), o IBAMA e a Capitania dos Portos (Órgãos responsáveis pela fiscalização) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (responsável pelas licenças e registros que legalizam a atividade pesqueira). As principais causas dos conflitos são reforçadas pela persistência de um grupo de pescadores em usar e multiplicar as artes de pesca predatórias. Esse comportamento tem provocado reação por parte de pescadores que defendem a pesca responsável, os quais têm adotado como estratégia de repressão a fiscalização feita pelos próprios pescadores, apreensão e queima de embarcações. Essa situação é agravada pelas falhas na fiscalização oficial e ausência de políticas públicas efetivas para o setor. Espera-se com esta dissertação ter provido os elementos essenciais para a mediação dos conflitos da pesca em Icapuí e elaboração de políticas públicas mais incisivas para a promoção da pesca responsável e gestão sustentável dos recursos pesqueiros no litoral do Ceará.

  • DEIZIANE LIMA CAVALCANTE
  •  ANÁLISE INTEGRADA DO FAZER AGRICULTURA: O CASO DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA – CANINDÉ-CE

  • Orientador : RICARDO ESPINDOLA ROMERO
  • Data: 30/08/2013
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  • Compreender o Desenvolvimento Rural Sustentável, a partir de uma perspectiva sistêmica, nos remete a considerar cada comunidade rural de maneira diferenciada e única, pois cada território ocupado por elas está envolto em um emaranhado complexo de sistemas (social, cultural, ambiental, econômico e político) que interagem de maneira contínua e impulsionam o “fazer” agrícola e a (re) produção social no tempo e no espaço de cada família agricultora, levando a diferentes níveis de organização e de utilização dos recursos naturais. Ao nos reportarmos aos Assentamentos da Reforma Agrária brasileira, temos a inserção de outros elementos que corroboram para a sustentabilidade dos sistemas agrários, uma vez que a lógica produtiva das famílias assentadas caminha no sentido da diversificação produtiva, pois está baseada em práticas de autossuficiência e no trabalho da família, e cada uma delas aplica, em função dos recursos que dispõe e dos limites que encontra para produzir, distintos modos de combinar os recursos disponíveis, podendo obter diferentes sistemas de produção em um mesmo local. A partir desta compreensão, este estudo tem como objetivo geral investigar como se dá o processo de organização dos sistemas produtivos e suas implicações na utilização dos recursos naturais, focando principalmente na qualidade do solo do Assentamento Nova Vida, Município de Canindé – CE, para tanto, será utilizada parte da Metodologia Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários, de onde poderemos observar as relações existentes entre os diferentes subsistemas e em conjunto será realizada uma avaliação do solo nas áreas produtivas de cada grupo familiar identificado, coletando-se amostras compostas e realizando-se análises físicas e químicas do material em laboratório, assim poderemos analisar a reprodução da fertilidade do solo e do próprio sistema. Desta maneira, espera-se obter um diagnóstico integrado que possa subsidiar a elaboração de projetos e políticas públicas, baseadas nos limites e potencialidades da Comunidade.

  • RENATA PAZ CANDIDO CHAVES
  • SOCIABILIDADES NO ASSENTAMENTO SANTA ELIZA-CE: FORMAS DE EXISTÊNCIA QUE CONSTROEM O VIVER

  • Orientador : FRANCISCO AMARO GOMES DE ALENCAR
  • Data: 30/08/2013
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  • O presente trabalho traz uma reflexão a cerca das sociabilidades realizadas pelas famílias camponesas como forma de resistência ao modelo de racionalidade socioeconômica imposta pelo capital no campo e as formas de organização familiar e coletiva presentes nas diversas dimensões da vida desses sujeitos na construção e afirmação de seu território. Para isso, trago para o debate as configurações sociais e produtivas construídas pelas famílias, procurando dar visibilidade as relações de associação entre os sujeitos no campo através da valorização das subjetividades, solidariedade, cultura, trabalho com a terra, relação com a natureza e ações de convivência no assentamento rural. Nessa perspectiva, o trabalho possui caráter dialético e trata de um Estudo de Caso realizado junto às famílias camponesas do Assentamento Santa Eliza, que se localiza entre os municípios de Quixeramobim e Madalena no Sertão Central do Ceará. O estudo teve como objetivo geral analisar a diversidade de relações sociais construídas pelas famílias do Assentamento Santa Eliza como forma de resistência e construção de outro modelo de desenvolvimento que priorize seus saberes, práticas e ações coletivas e, como específicos identificar a diversidade de atividades sociais e produtivas realizadas no âmbito familiar e comunitário no Assentamento; investigar a participação dos assentados (as) nas diferentes formas de interação social realizadas no assentamento; perceber como se estruturam as práticas sociais na construção do território. Nesse sentido busquei mostrar como as sociabilidades, construídas pelas famílias camponesas, alicerçam um outro paradigma de bem estar e desenvolvimento,  considerando seus modos de ser e de viver locais, numa dinâmica de relações subjetivas de parentesco, vizinhança, amizade, respeito e reciprocidade materializadas em sua realidade concreta de produção e organização social.

  • LILIAN PÂMELA LIMA E SILVA
  • DIAGNOSTICO SOCIOAMBIENTAL E UTILIZAÇÃO DE INDICADORES COMO PROPOSTAS METODOLÓGICAS PARA MELHORAR O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A CONSERVAÇAO AMBIENTAL NA SERRA DA ARATANHA.
  • Data: 29/08/2013
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  • Pensar em estratégias que conciliem o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental é um desafio constante no mundo atual. Tendo em vista essa necessidade, a presente dissertação objetiva fazer um estudo exploratório sobre alguns aspectos sociais e ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Aratanha e região do entorno. As APAs são categorias de Unidades de Conservação (UC), definidas em lei, e estão incluídas dentre as principais estratégias utilizadas para a conservação do meio ambiente no Brasil. Neste estudo, busca-se compreender como a existência de uma UC influencia determinada região, e como por ela é influenciada, tanto em relação aos aspectos conservacionistas, quanto em relação aos aspectos sociais. Os métodos escolhidos para o alcance do objetivo deste trabalho são os seguintes: conjunto de parâmetros e variáveis para diagnosticar a estrutura socioeconômica da população; questões objetivas e discursivas (a partir de questionário estruturado) para verificar o nível de conhecimento e indicadores para avaliar o cumprimento das normas ambientais por parte da população e da gestão responsável. Dentre os resultados obtidos, destaca-se o Índice de Cumprimento das Normas Ambientais (Icna), que resultou em 0,44, assumindo-se, assim, que o cumprimento das normas ambientais pela população e gestores se encontra no limiar entre os níveis de cumprimento avaliados como baixo e médio. As consequências desse resultado são percebidas no diagnóstico socioambiental: o desconhecimento dos entrevistados em relação às questões conservacionistas da APA, e a realização de atividades cotidianas que agridem o meio ambiente, tais como jogar lixo ao céu aberto e queimá-lo. A partir dos resultados obtidos nessas etapas, foram elaboradas propostas para uma gestão mais eficaz da região, que visam à conservação ambiental, tais como um fortalecimento das relações entre gestores e população, e o aumento das atividades de educação ambiental na região.
  • VIRGÍNIA MOURA MILLER
  • DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE À SUTENTABILIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL;OS CAMINHOS DA CRECHE ESCOLA MESTRE IZALDINO EM MACEIÓ – AL

  • Data: 29/08/2013
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  • A Educação Ambiental – EA apresenta-se na perspectiva da construção da Sustentabilidade. A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 225, inciso VI, determina a obrigatoriedade da promoção da EA em todos os níveis e modalidades de ensino. A Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê a inclusão do tema Meio Ambiente nos currículos de forma transversal. A Lei nº 9795/99, regulamentada pelo Decreto nº 4281/02, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA e determina que a EA deve ser um componente essencial e permanente da educação nacional. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, Resolução nº2 de 15 de junho de 2012 do Conselho Nacional de Educação orientam a implementação da EA nos sistemas de ensino e em suas instituições de Educação Básica e da Educação Superior. Mesmo com este aparato legal e mais outras tantas Leis e recomendações nacionais e internacionais a EA ainda está muito longe de alcançar os patamares desejado. Com o objetivo de saber qual EA estava sendo feita pelas escolas o Ministério da Educação –MEC realizou uma pesquisa, em 2006, intitulada “O que fazem as escolas que dizem que fazem EA?”, o resultado mostrou que a maioria dos projetos não possuíam inserção na comunidade e eram pontuais, além do que questões como currículo, reorganização da carga horária docente, formação inicial e continuada de professores(as) ainda precisavam ser comtempladas pela políticas públicas para garantir a implementação da EA. O presente trabalho intitulado “Da educação Ambiental para a Sustentabilidade à Sustentabilidade da Educação Ambiental: os caminhos da Creche Escola Mestre Izaldino em Maceió – AL”, tem como objetivo: a) analisar como a EA está sendo implantada na Creche Escola Mestre Izaldino - CEMI e o que garante que ela seja implantada com Sustentabilidade; b) registrar as ações de formação continuada em EA desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió – SEMED e pelo Programa de Educação Ambiental Lagoa Viva – PEALV em Maceió e propor sugestões que contribuam para a efetivação da EA na rede municipal de ensino. A metodologia utilizada é de caráter qualitativo, caracterizada por um estudo de caso. Para a construção do referencial teórico fizemos uma revisão da literatura onde discutimos a Crise Ambiental, a perspectiva da Sustentabilidade, Sustentabilidade e Educação, o caráter ideológico da EA, o processo de Institucionalização da EA no Brasil, as Ausências e Emergências em Educação e Formação de Educadores, e em seguida apresentamos o Ambiental na Educação Infantil. Seguimos apresentando um pouco da história e objetivos e ações desenvolvidas pelo PEALV. Contamos a história da CEMI, analisando como ela tem educado para a Sustentabilidade e com Sustentabilidade no seu projeto pedagógico de promoção da EA com inserção e integração com a comunidade onde a escola está inserida, fazemos uma reflexão sobre as concepções de EA e de Meio Ambiente da comunidade escolar (gestoras, professoras, auxiliares de serviços gerais e pais/mães de alunos/as) e percebemos algumas contradições, parte dos(as) entrevistados(as) apresentam uma visão naturalista de Meio Ambiente e uma concepção de EA comportamentalista, mas isto não tem comprometido a sustentabilidade da implementação da EA na escola. Pudemos verificar que os Princípios Básicos da Alfabetização Ecologica (a parceria, a interdependência, a natureza cíclica – que na educação pode ser entendido como o intercâmbio cíclico de informação, a flexibilidade, e a diversidade) propostos por Capra (1996), estão presentes na comunidade escolar da CEMI, mostrando com isto que a escola está no caminho para a construção da Sustentabilidade, para a construção de um Espaços Educadores Sustentáveis.

  • BEATRIZ ALMEIDA COLARES
  • DIAGNÓSTICO SÓCIOAMBIENTAL DA ÁREA DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.
  • Data: 27/08/2013
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  • A questão dos resíduos sólidos no Brasil é um tema a ser discutido com frequência devido a sua importância para o desenvolvimento sustentável, já que consegue abranger as dimensões sociais, políticas, econômicas e ambientais que são almejadas pelos estudiosos do tema. O presente trabalho objetivou elaborar um diagnóstico socioambiental da área do lixão da cidade de Quixadá - CE, tentando verificar o grau de contaminação do local, uma vez que pode estar degradando meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas que estabelecem um contato direto com a área ou com os recursos hídricos no entorno dela. O lixão deve receber todos os resíduos (domiciliar, comercial e de saúde) produzidos na cidade e nos seus distritos. Esses resíduos (toneladas diárias) são dispostos próximos a recursos hídricos e são sustento de aproximadamente dezesseis catadores de materiais recicláveis. Para alcançar o objetivo proposto, elaborou-se uma metodologia baseada em análises físicas e químicas de amostras de água e solo a fim de estimar o grau de contaminação dos corpos hídricos no entorno do lixão e analisar a dinâmica da percolação do lixiviado no solo semiárido. E, por meio da aplicação de questionários, conhecer a relação lixo/catador em uma cidade do interior do Ceará. A partir da avaliação das análises, observou-se que a atividade realizada no lixão, no período de estiagem, não impacta o ambiente numa extensão maior que cem metros do ponto principal. Também verficou-se que existe uma relação capitalista entre catador e sucateiro, na qual os agentes ambientais possuem uma relação de subordinação e exploração referente ao sucateiro
  • ISABELLE MARINHO QUINDERE SARAIVA
  • O emprego da reserva legal no município de Irauçuba/CE

  • Data: 23/08/2013
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  • A degradação ambiental no município de Irauçuba é alvo de várias pesquisas, pois é um problema onde as causas estão presentes em grande parte do semiárido nordestino, no entanto ao se tratar deste assunto, logo vem à tona outra questão mais séria, que decorre da degradação ambiental ali existente, o processo de desertificação. O presente trabalho faz uma rápida abordagem do semiárido no Ceará, dando especial evidência àquele município, de forma que a origem da degradação, a atual situação local e possíveis formas para minimizar ou até mesmo estagnar aquele problema ambiental foram alvo desta pesquisa. O objetivo geral foi levantar o número de propriedades rurais, dentre estas, as que possuem ou não uma área especialmente protegida denominada reserva legal. A escolha desse instituto como indicador se deu por ser ele um instrumento criado por lei e que por sua vez impele todo e qualquer proprietário ou possuidor rural a manter uma parcela de 20% do seu imóvel preservado, como área de Reserva Legal. Sua efetividade como instrumento de preservação foi analisada a partir de imagens do satélite LANDSAT 5, com base nos anos de 1993 e 2007 e através da análise do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), foi realizado um estudo comparativo para verificar se houve evolução ou não do quadro vegetativo dentro e fora das áreas de reserva legal.  Na identificação dos imóveis estudados, só foram encontrados seis com reserva legal oficialmente implantada até o ano de 2007, data mais recente da imagem de satélite empregada. A análise comparativa realizada com esses imóveis que tem algum tipo de registro no Cartório de Imóveis e/ou no INCRA, dentre os 713 medidos e georreferenciados pelo IDACE e que, por sua vez, foi conduzida com uso do NDVI, não indicou diferença significativa entre os índices encontrados para a cobertura vegetal dentro e fora das áreas de Reserva Legal.

  • JEFFERSON ROBERTO DE OLIVEIRA MARINHO
  • "A Etnopedologia e o olhar transdisciplinar sobre o papel da ciência do solo para o desenvolvimento rural do semiárido brasileiro."

  • Data: 13/08/2013
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  • A efetividade das políticas de combate à desertificação e de convivência com o semiárido requer a constante participação dos atores sociais envolvidos com a temática (PAE-CE, 2010). Sem a participação dos atores sociais afetados direta ou indiretamente pelos efeitos da seca, não há possibilidade de sucesso das medidas de combate à desertificação. Esta participação deve se dar em várias esferas, desde a formulação das políticas até sua implementação.  Os projetos construídos de modo participativo podem se dar em diversas frentes. O presente trabalho enfatiza o potencial da Etnopedologia como metodologia participativa de levantamento dos solos. Este campo interdisciplinar oferece uma metodologia adequada para mapeamentos dos solos em áreas ocupadas por comunidades rurais, ressaltando o refinado conhecimento que os camponeses têm sobre as terras das quais dependem para seu sustento.  Este trabalho realiza levantamento de solos que parte do diálogo entre os saberes cientificamente consolidados pela ciência do solo e aqueles pertencentes aos membros do Assentamento Angicos. Para tanto, recorrer-se-á aos levantamentos etnográficos, que, através de entrevistas, observação participante, expedições às áreas cultivadas, permitirá a elaboração de mapas que permitam visualização dos solos do Assentamento.  O agricultores de Angicos possuem seu próprio sistema de classificação de terras, que são classificadas da seguinte forma:

    •        Barro Vermelho/Crôa

    •        Barro branco

    •        Terra Arisca/Areiusco

    •        Massapê

    Dentre os tipos de terras citados, os mais importantes do ponto de vista agrícola são o Areiusco e o barro Vermelho, onde são produzidos, respectivamente, feijão e milho.

    O conhecimento dos solos do Assentamento Angicos pelos agricultores que ali vivem está intimamente ligado à estruturação econômica desta comunidade, havendo assim, uma co-evolução entre os seres humanos e a paisagem, condicionando as formas de organização sócio-espaciais, tema central deste relato.

  • HENRIQUE RICARDO SOUZA ZIEGLER
  • SUSTENTABILIDADE DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS (SAF) NO SEMIÁRIDO CEARENSE UTILIZANDO INSUMOS LOCAIS
  • Data: 13/08/2013
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  • Durante milhares de anos, diferentes povos têm praticado uma agricultura baseada no manejo dos materiais disponíveis nas suas próprias terras. Dentre esses, podemos destacar os de origem orgânica, que possibilitam uma melhoria da qualidade do solo e um aumento da produtividade vegetal. Nesse contexto, esta dissertação apresenta um estudo sobre 5 anos, de 2008 à 2012, de um Sistema Agroflorestal (SAF) para cultivo de milho e feijão, consorciados com gliricídia e caju, nas condições edafoclimáticas do litoral norte do Ceará. O referido SAF, apresentou 4 tratamentos: Testemunho (A), em condições normais do SAF; Esterco (B), com adição de 116 gramas de esterco de ovelha na cova do milho e do feijão no momento do plantio; Bagana (C), com adição de 16 toneladas de bagana de carnaúba sobre o solo como cobertura morta; e o Esterco + Bagana (D), que é uma combinação dos tratamentos B e C. Além dos tratamentos experimentais, foram entrevistados 10 agricultores locais para elaborar o tratamento (T) Testemunho Regional (sistema de produção local). Foram realizados duas análises comparando os 5 tratamentos: Produtividade do sistema e sua Análise econômica. Concluiu-se que o SAF auxilia na fixação da agricultura, evitando a abertura de novas áreas para cultivo, pois conseguiu níveis produtivos superiores aos obtidos pela agricultura itinerante local. Em relação à produtividade, percebeu-se um padrão crescente desde o tratamento T (menores médias), passando pelo A, até o D, que apresentou sempre as maiores médias de produtividade além de apresentar uma maior resiliência aos efeitos da seca. Os tratamentos T e A não foram economicamente viáveis, apresentando indicadores negativos. Já os tratamentos B, C e D mostraram-se viável econômica e financeiramente, com os melhores indicadores no tratamento D. Por esse conjunto de análises, o SAF proposto, principalmente o tratamento D, se apresenta como o mais vantajoso para exploração da agropecuária nas condições estudadas.
  • MARCELLA ESCOBAR DA COSTA
  • “UM NEGRO OLHAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA”

  • Orientador : JOSE LEVI FURTADO SAMPAIO
  • Data: 02/08/2013
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  • Esta dissertação é uma análise de aspectos da realidade vivenciada na comunidade quilombola Conceição dos Caetanos no município de Tururu-CE. Nela está presente parte da experiência de apropriação e manutenção do território quilombola dessa comunidade; contextualizando-a no processo histórico cearense. Também são enfatizados neste trabalho os processos de mediação político-cultural existentes nessa realidade, trazendo à luz forças e poderes que vêm se entrelaçando no contexto histórico, político e social, e de que forma elas contribuem na luta política pelo auto-reconhecimento do diferencial étnico/racial dos Caetanos. O objetivo central é discutir a perspectiva de desenvolvimento vivenciada por essa comunidade, ressaltando os traços identitários. A partir de uma metodologia que mesclou ferramentas clássicas de pesquisa com instrumentos da pesquisa participativa, o trabalho estruturou-se através do levantamento de dados secundários, do uso de questionários, entrevistas clássicas e semiestruturadas, observação participante e atividades com grupo focal. Foram levantados dados das condições de vida dos Caetanos, relacionando-os com a ideia de desenvolvimento. A questão negra é analisada em interface com a questão agrária brasileira, que se entrelaça com a história de ocupação, produção e vida dos Caetanos. A pesquisa apresenta nas suas interpretações finais características e novas correlações sociais, que desenham uma realidade da comunidade dos Caetanos, produzida em associação à atuação dos mediadores, que ainda são desafiados a apreender a mediar dois sistemas de conhecimento; fazendo com que a mediação se aproxime de um cenário e não propriamente de uma ação emancipatória, tão importante quando se fala de desenvolvimento de uma comunidade tradicional ou quilombola.

  • DANIELLE LEITE CORDEIRO
  • A GESTÃO CAMPONESA DAS ÁGUAS: O CASO DO ASSENTAMENTO CHE GUEVARA, OCARA, CE.

  • Data: 01/08/2013
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  • As águas de pequenos reservatórios espalhados no meio rural nordestino têm abastecido comunidades inteiras que, incumbidas da responsabilidade de gerir a ‘escassez’, criam mecanismos próprios de usos e manejos dessas águas que funcionam em torno da satisfação de seu “modo de vida”. A ‘escassez’ da água na região semiárida é resultante, de um lado, das formas desiguais de posse e uso privado desse recurso que historicamente tem sujeitado populações inteiras às condições climáticas. De outro, é a expressão da luta pela posse, controle, uso e acesso amplo sobre a água. Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar a gestão das águas realizada pelas famílias camponesas do Projeto de Assentamento São José II, localizado no Município de Ocara, Estado do Ceará. Para tanto, foi realizado com as famílias assentadas uma pesquisa de campo, com entrevistas semi-estruturadas, aplicação de questionários, realização de oficinas e observações de suas práticas com a finalidade de apreender suas realidades. Foram realizadas entrevistas com moradores das comunidades vizinhas, representantes de associações e sindicatos, do Movimento dos Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que direta e indiretamente estiveram relacionados com os assentados/as. A trajetória conjunta dessas famílias na luta pela terra forjou as condições necessárias para a formulação de sistemas próprios de regulação da água que, em princípio, utilizou-se dos recursos disponíveis no território. Posteriormente, na tentativa de aumentar as disponibilidades de água, a luta pela ampliação de direitos garantiu a construção de cisternas que, consorciadas com os açudes e as lagoas, revelaram-se como uma das principais fontes de abastecimento de água no assentamento. A ‘escassez’ não se evidencia apenas pela quantidade, mas essencialmente pela qualidade das águas. A tentativa de administrar a qualidade de suas águas gerou relações mais harmonizadas com a natureza. A gestão das águas possibilitou as alterações territoriais necessárias ao desenvolvimento de sistemas produtivos que diversificou e ampliou a renda das famílias assentadas e criaram um ambiente propício à concepção do “modo de vida” camponês.

  • PRICILA CRISTINA MARQUES ARAGÃO
  • AS NUANCES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM FORTALEZA-CE: O CASO DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA E DO PARQUE ADAHIL BARRETO

  • Data: 31/07/2013
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  • NA ATUALIDADE, DEVIDO AO CRESCENTE PROCESSO DE URBANIZAÇÃO, A POPULAÇÃO TEM-SE DISTANCIADO DO MEIO NATURAL. OBSERVA-SE QUE ESSE DISTANCIAMENTO SE ACENTUA COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL E O ADENSAMENTO URBANO, O DESMATAMENTO E A IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO, A FALTA DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DA AUSÊNCIA DE ÁREAS DE LAZER EM CONTATO COM O AMBIENTE. DESSE MODO, AS ÁREAS VERDES URBANAS, COMO PARQUES E ZOOLÓGICOS, EMERGEM COMO LOCAIS DE LAZER ONDE É POSSÍVEL RESGATAR A RELAÇÃO ENTRE HOMEM E MEIO. ESSE ESTUDO TEM O OBJETIVO DE ANALISAR SE EXISTEM PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SENDO REALIZADOS E COMO A POPULAÇÃO SE APROPRIA DESSES LOCAIS DE MODO A CONTRIBUIR COM O RESGATE AO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E LIGAÇÃO COM AS ÁREAS NATURAIS QUE SURGEM NO AMBIENTE URBANO. PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO FORAM ESCOLHIDOS DOIS LOCAIS, O PARQUE ADAHIL BARRETO E O ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, AMBOS SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, QUE FORAM ESCOLHIDOS DEVIDO A SUA IMPORTÂNCIA SÓCIO-HISTÓRICA E AO POTENCIAL ENCONTRADO NESSAS ÁREAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. DURANTE A PESQUISA, FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES TÉCNICAS: OBSERVAÇÕES LIVRES E GUIADAS, ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS COM FUNCIONÁRIOS E VISITANTES E ANÁLISE DOCUMENTAL. DE ACORDO COM A ANÁLISE INTERPRETATIVA DOS DADOS, PERCEBE-SE COMO ESSES DOIS AMBIENTES SÃO PERCEBIDOS PELOS CIDADÃOS DE FORTALEZA COMO LOCAIS DE REFÚGIO ONDE SE PODE CULTIVAR UMA RELAÇÃO MAIS HARMÔNICA COM O MEIO AMBIENTE

  • FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CUNHA
  • CAMINHOS PARA SOCIOECONOMIAS ALTERNATIVAS EM ÁREAS RURAIS: ELEMENTOS DE AGROECOLOGIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ASSENTAMENTO SANTA RITA, ARATUBA-CE
  • Data: 29/07/2013
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  • Tem-se observado nas últimas décadas que o modo de produção capitalista se expandiu no meio rural (seu habitat de origem) numa voracidade sem precedentes, sob a égide da chamada Revolução Verde. Referida revolução no campo tem concorrido para a modernização da agricultura, implementando práticas de monocultura, uso intensivo de produtos químicos na fertilização dos solos e no controle de pragas, melhoramentos genéticos, dentre outras ações. No entanto, tal modificação tem corroborado para a devastação acentuada das áreas cultiváveis, bem como a afetação dos ecossistemas locais e também da saúde dos agricultores e dos consumidores dessa “nova modalidade” de alimentos. Ademais, nessa busca incessante pelo crescimento econômico nas áreas rurais, verificou-se que dois entes pertencentes a um mesmo sistema vivo e complexo, foram postos em lados antagônicos: o homem (organizado em economia e sociedade) – e a natureza. Há, portanto, uma visível percepção de um ponto crítico e alarmante nesse relacionar, sobretudo quando nos deparamos com a degradação ambiental e ao uso desenfreado dos recursos naturais a fim de atender ao crescimento insaciável e insustentável do modelo de acumulação capitalista. Diante de mais este cenário de crise – a ambiental –, referida pesquisa se lançou em realizar uma análise descritiva das experiências de Agroecologia e Economia Solidária dos pequenos produtores do assentamento Santa Rita, localizado no município de Aratuba, dentro da Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité, no estado do Ceará, buscando encontrar e se legitimar evidências empíricas de caminhos alternativos possíveis, na perspectiva de um relacionar mais harmônico entre economia e natureza, a partir de uma abordagem teórica da Economia Ecológica. Na perspectiva de se verificar e descrever tais indícios, implementou-se a construção de um índice que buscou aferir elementos de agroecologia e de economia solidária das práticas agrícolas no assentamento estudado, o qual denominou-se de iecosol, no intuito de nos oferecer subsídios para uma análise que se paute em aspectos predominantemente qualitativos. Por fim, com os resultados obtidos no iecosol, pôde-se verificar que mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores na afirmação dos elementos de economias alternativas, tais experiências tem contribuído para a reflexão e discussão acerca de uma outra racionalidade produtiva viável, que reconheça a natureza como limitante das relações econômicas, sobretudo em áreas rurais, as quais ainda apresentam características que favorecem a prática de relações entre os homens e estes com a natureza, de forma mais harmoniosa e menos degradante.
  • ARMANDO SOARES DOS REIS NETO
  • ANÁLISE ESPAÇO-TEMPORAL DA VEGETAÇÃO DO MANGUEZAL NO RIO CEARÁ, CEARÁ, BRASIL

  • Data: 25/07/2013
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  • Os manguezais estão distribuídos do extremo norte do Brasil até Laguna, região costeira sul do país, ocorrendo em estuários, lagoas litorâneas e canais de maré. No Ceará (02°46 S), nordeste brasileiro, o clima semi-árido, a sazonalidade das chuvas e a alta incidência de radiação solar condicionam o crescimento dos bosques de mangue. No complexo estuarino do rio Ceará, ao longo das ultimas décadas, a ocupação humana se intensificou e modificou a paisagem através do resultado de suas ações, interferindo diretamente na dinâmica de desenvolvimento estrutural do manguezal. O presente estudo descreve e analisa a evolução espaço-temporal do manguezal do rio Ceará (Fortaleza-CE), com foco na colonização da vegetação típica de mangue em áreas de salinas abandonadas. Por meio de técnicas de sensoriamento remoto, e uso de fotografias áreas e imagens de satélites, além de visitas de campo. Foram produzidos e analisados mapas temáticos dos anos de 1968, 1997 e 2009, estimando-se as áreas de manguezais e de salinas para cada ano. No ano de 2009, foram estimados 1006,6 ha de manguezais, 165% a mais do que em 1968, apresentando sua maior taxa de crescimento entre 1997 e 2009, de 133,25ha/10anos. Uma área de 395 ha de salinas abandonadas foi colonizada naturalmente por bosques de mangue. Uma descrição mais detalhada da estrutura desses bosques foi realizada através do estudo fitossociológico. Na região mais próxima à margem do rio foi encontrado um bosque maduro, apresentando-se em um estágio de desenvolvimento avançado, com dominância de Rhizophora mangle e presença de Avicennia spp., altura média do bosque 10m, DAP médio 14,06 cm e densidade de 1333,33trocos/ha. Em direção ao continente, evidenciou-se um bosque em processo de colonização inicial na salina, sendo a espécie pioneira Laguncularia racemosa associada à outras espécies vegetais, Portulaca oleracea (beldroega) e a Batis marítima (brejo do mangue). Apesar do crescimento quantitativo dos bosques de mangue foram evidenciados diversos impactos ambientais, que acumulados, ocasionaram desequilíbrio ambiental e perda qualitativa nos benefícios proporcionados pelo manguezal do rio Ceará. Para evidenciar os bens e serviços do ecossistema foi realizada uma análise sistêmica dos fluxos de matéria e energia que compõe o complexo estuarino do rio Ceará. A relação dos fluxos com as atividades humanas estabelecidas no ambiente evidenciaram principalmente uma interferência dos impactos ambientais nos serviços ambientais relacionados com os fluxos litorâneos (construção de espigões e déficit de sedimentos na costa), fluxos fluviomarinhos (salinização do estuário e contaminação das águas) e os fluxos de sedimentos e gravitacionais (abandono das salinas, impermeabilização do solo e ocupação intensa nas áreas de dunas). A partir das evidencias da recuperação do manguezal em áreas de salinas abandonadas no rio Ceará, põe-se em discussão as definições da resolução estadual 02/2002 do COEMA, ao legitimar a conversão de áreas de salinas e apicum para o estabelecimento da carcinicultura, em detrimento de recuperar e conservar os serviços ambientais já disponíveis no ecossistema manguezal. Uma nova postura de conservação do manguezal do rio Ceará representaria custos de oportunidade maiores em uma receita sustentável do desenvolvimento humano nas regiões estuarinas e áreas litorâneas do estado no Ceará, no Brasil e no mundo. A recuperação do manguezal do rio Ceará só será possível após a mitigação dos principais impactos ambientais. Para uma melhor gestão do manguezal do rio Ceará entende-se que devem ser instaladas prioritariamente zonas de recuperação de áreas degradadas, zonas de monitoramento da regeneração natural dos bosques de mangue e zonas de máxima conservação.

  • BEATRIZ CHAGAS DE MESQUITA
  • EMPREENDIMENTO SOLIDÁRIO DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (UPCYCLING) DO TITANZINHO, SERVILUZ, FORTALEZA-CE

  • Data: 25/07/2013
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  • Vive-se um modelo capitalista de organização socioeconômica que, sob o véu do

    liberalismo econômico, da democracia representativa e da sociedade do consumo e do

    espetáculo, promove o mercado à força regente da vida, em meio ao desequilíbrio planetário,

    à destituição da política e à degradação social, marcados pelo sobreuso de recursos, a

    ineficiência da produção, a acumulação de resíduos, a exploração do trabalhador, os

    privilégios elitistas e o autoritarismo de um Estado excludente. Depara-se com a necessidade

    em construir pontes entre desenvolvimento, economia, sociedade e meio ambiente. Frente aos

    desafios, propôs-se desenvolver empreendimento de upcycling na marginalizada comunidade

    doTitanzinho, Serviluz (Fortaleza-CE), sendo que upcycling é um processo de

    beneficiamento que converte resíduos em produtos com qualidade e valor socioambiental.

    Seguindo os princípios da economia solidária e da economia da cultura criativa, voltados ao

    bem estar das pessoas no trabalho, combate-se à pobreza a partir da inclusão através de

    trabalho e renda, da qualificação técnica e gerencial e da educação crítica, encorajando a

    participação de mães, grupo de vulnerabilidade social. A pesquisa tem natureza interventiva,

    observacional e descritiva. O planejamento estratégico possibilitou implantar a atividade. Para

    a gestão do empreendimento e a compreensão da realidade, do significado das ações do

    público atendido e da influencia do projeto sobre sua qualidade de vida, utilizou-se as técnicas

    investigativas da pesquisa-ação, observação participante e representação social. O registro dos

    acontecimentos e das percepções do cotidiano em documentos revelaram os indicadores para

    aferição dos resultados. O empreendimento solidário confirma sua viabilidade quando

    compatibiliza crescimento econômico, equilíbrio ecológico e justiça social, resultando em

    benefícios de difícil mensuração em termos financeiros, oferecendo perspectivas para a

    realização pessoal e o bem-estar coletivo, contribuindo à construção de valores e de práticas

    culturais rumo ao desenvolvimento sustentável. 

  • MARCO ANDRÉS GONZÁLES CARANTÓN
  • PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ECOSSISTEMA MANGUEZAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE SABIAGUABA: MODELO DE CONTRATO E OUTRAS MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO.
  • Data: 28/05/2013
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  • Os manguezais são ecossistemas frágeis, mas imprescindíveis para a subsistência de diversos serviços ecossistêmicos e modos de vida das comunidades tradicionais locais, porem vem sendo ameaçados seriamente pela sociedade lazer, encabeçada pela expansão imobiliária e pela extração desmesurada dos recursos naturais. O manguezal das unidades de conservação; Parque Natural Municipal das Dunas (PNMD) e Área de Proteção Ambiental (APA) de Sabiaguaba na cidade de Fortaleza não é uma exceção do anterior. O desjeito direto e indireto de afluentes industriais e domésticos, o péssimo manejo do lixo e a crescente invasão urbana têm provocado sérios impactos, impedindo assim a continuação do ciclo natural de vários outros ecossistemas e bloqueando as funções do manguezal como zona de amortecimento do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba. Cientes das problemáticas abordadas, os estudos evidenciaram um conjunto de composições sociais e institucionais para a restauração deste ecossistema através da compensação aos moradores locais pela execução de práticas de conservação, com benefícios socioambientais e empoderamento para os custódios dos recursos. A metodologia utilizou uma valoração sócioecologica de caráter qualitativo para os serviços do ecossistema manguezal e analise de custos (de oportunidade, de implantação e de manutenção). Os resultados mostraram evidentes possíveis melhoras nas condições socioeconômicas das comunidades locais, superando os ingressos que eles recebem e brindando prestações que lhes permitam melhorar sua condição atual, a conformação de um fundo comum composto por diversos atores institucionais e melhorias nas funções ecossistêmicas do manguezal e suas proximidades. Os resultados também proporcionaram a sistematização de diretrizes ambientais e sociais para a garantia da qualidade ambiental dos ecossistemas e continuidade dos vínculos comunitários relações extrativistas com o território. Uma possibilidade de atuar como mais um elemento na consolidação do plano de manejo das Unidades de Conservação das Dunas de Sabiaguaba.
  • CARLOS ROBERTO DA SILVA MAIA
  • TERRITÓRIO E SOLIDARIEDADE: ELEMENTOS PARA UMA AVALIAÇÃO DE EQUIDADE AMBIENTAL DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO

  • Data: 27/05/2013
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  • Em síntese, o sociometabolismo do capital é estruturalmente incompatível com a busca por um ordenamento sócio-ecológico democrático e sustentável. Entretanto, ações públicas e privadas continuam a ser direcionadas para grandes projetos que se dizem de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, nos últimos 8 anos, o Brasil, tem passado por um período denominado por alguns como neodesenvolvimentista, devido à diversidade e número de projetos urbanos ou rurais de caráter infraestrutural. No que se refere à infraestrutura hídrica, sobretudo a destinada à agricultura, o Estado do Ceará, tem se constituído numa expressão desse período. Dentre os estados do nordeste, é o que possui maior número de projetos de irrigação implantados, quatorze no total, destinados à fruticultura para exportação, sendo um exemplo deles, o Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas. Apesar de tais projetos difundirem em seus estudos técnicos de impacto, a impressão de que suas externalidades negativas ou positivas afetam indistintamente os diferentes atores sociais neles envolvidos, a justiça socioambiental tem se tornando uma demanda cada vez mais presente na pauta daqueles atores sociais. Os camponeses, por exemplo, por sua condição socioeconômica vulnerável arcam desproporcionalmente com os riscos e incertezas resultantes dos impactos físicos e socioculturais que tais projetos trazem para dentro dos seus territórios tradicionais. Assim, diante das limitações que as Avaliações de Impacto Ambiental têm demonstrado quanto à compreensão do princípio da equidade ambiental, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar, a partir desse princípio, o impacto do Projeto de Irrigação Tabuleiro de Russas sobre a comunidade rural de Lagoa dos Cavalos. Para tanto, buscou-se construir uma sequencia metodológica para aferição de um Índice de Equidade Ambiental, conforme a metodologia de indicadores de pressão, estado, impacto e resposta – PEIR, proposta pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. O baixo índice de equidade aferido ao final deste estudo de caso corroborou o referencial teórico e as considerações sobre a tendência à subestimação do principio de equidade ambiental por parte dos grandes projetos de desenvolvimento.

     

  • MARIA CRISTIANE DE JESUS BORGES
  • "NATUREZA, CONDIÇÕES DE VIDA E ORGANIZAÇÃO NO ASSENTAMENTO COQUEIRINHO - FORTIM/CE"

  • Data: 13/05/2013
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  • O presente trabalho realiza um estudo objetivando entender e explicar a organização do Assentamento Coqueirinho localizado na cidade de Fortim/Ceará. As famílias que lutaram pela permanência na terra destacam-se por mostrar um modelo de organização social ao desenvolver projetos que visam à sustentabilidade socioambiental e econômica local. Compreender a dinâmica de uso e ocupação é importante para buscar a conservação dos recursos naturais e a qualidade de vida social econômica e ambiental do Assentamento. A metodologia dessa pesquisa foi conduzida sobre uma abordagem integrada, por meio de um levantamento bibliográfico e estudo de caso de natureza qualitativa/quantitativa, através da Análise Diagnóstico dos Sistemas Agrários (ADSA) tendo como proposta realizar um levantamento da realidade socioambiental e econômica dos agricultores; identificar e caracterizar os principais sistemas de produção adotados pelas famílias através da análise de uso e ocupação no período de (1994-2012); compreender o contexto no qual estão inseridos os assentado, elaborar mapas que indicam a dinâmica de uso e ocupação, podendo caracterizar e analisar os limites e as potencialidades sociais, ambientais e econômicas do Assentamento. Dentre os resultados é importante destacar que a gestão do território é marcada por quatro associações, o que demonstra as heterogeneidades das atividades desenvolvidas pelos assentados. Orienta-se a parceria do município com a associação dos catadores de lixo. É necessário investir na produção diversificada dos subsistemas de cultivo e criação, bem como integrar os programas do governo a realidade dos assentados e fortalecer o turismo comunitário existente no Assentamento, agregando as comunidades do município de modo a gerar sustentabilidade socioambiental, garantindo melhores condições de vida para a população local e regional.

  • FABRÍCIA DE MELO BONFIM
  • AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ZONA URBANA DE CRATEÚS - CE

  • Data: 29/04/2013
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  • A importância da água é inestimável, sendo comprovada ao se perceber sua íntima relação com a qualidade ambiental e de saúde humana. Um dos grandes desafios atuais da humanidade é conciliar a preservação dos ambientes naturais promovendo o desenvolvimento socioeconômico. O rio Poti está inserido na porção oeste do município de Crateús – CE, sendo classificado como sendo água doce enquadrado na classe 02, da resolução CONAMA 357/2005. Neste sentido, buscou-se analisar as características geoambientais da área e as formas de uso e ocupação do solo, identificando os impactos ambientais e socioeconômicos, com um enfoque na qualidade da água do rio Poti e das águas subterrâneas na zona urbana do município de Crateús - CE. A metodologia adotada consiste em coletas de amostras de água subterrânea e de água do rio Poti para análises físico-químicas e biológicas, sendo utilizadas para o cálculo do Índice de Qualidade da Água (IQA) e Índice de Estado Trófico (IET) do rio.  A construção da matriz de impactos ambientais e socioeconômicos identificou os principais impactos positivos e negativos na área. Os resultados mostraram que na água subterrânea apenas um poço apresenta água de boa qualidade, nos demais a água é salobra, mas surgem como alternativa nos anos de intensa estiagem.  O rio Poti apresenta IQA na categoria boa, mas em alguns pontos apresentou qualidade regular. A escassez de água ao longo do rio, fez com que as águas ficassem estagnadas apresentando uma água salobra em alguns pontos.  O IET mostra um estado hipereutrófico do rio, com a presença intensa de macrófitas aquáticas em alguns pontos e cianobactérias que podem produzir toxinas prejudiciais a saúde humana. Dentre os impactos ambientais negativos se destaca a presença de animais nas margens do rio e como impacto positivo a coleta seletiva de lixo, que surge como uma medida mitigadora.  Portanto, a gestão dos recursos hídricos, juntamente com o saneamento básico, é de fundamental importância para a saúde pública e para a urbanização das cidades, visando o desenvolvimento sustentável e a conscientização da população local através de programas de Educação Ambiental.

  • DIEGO CASTRO RIBEIRO
  • PROPOSTA DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA REDUÇÃO DO RISCO DE EUTROFIZAÇÃO EM AÇUDES NO SEMIÁRIDO

  • Data: 19/04/2013
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  • O deficit no balanço hídrico do Semiárido Brasileiro (SB) faz com que a água dos açudes da região seja vulnerável ao aumento da concentração de substâncias dissolvidas, podendo limitar ou até inviabilizar seus usos múltiplos. Além disso, diversas ações antrópicas elevam o risco de eutrofização desses corpos d´água. Uma delas é a aquicultura intensiva, que pode contribuir com o acréscimo de matéria orgânica. Para uma produção aquícola sustentável, busca-se utilizar tecnologias que ao mesmo tempo sejam agroecológicas, econômico-solidárias e que promovam segurança alimentar. Este trabalho teve por objetivo a elaboração de uma proposta de tecnologia viável financeira, social e ambientalmente, produzindo peixes sem colocar em risco os reservatórios superficiais, fonte de mais de 90% da água consumida no SB. A referida tecnologia consorcia macrófitas aquáticas com a produção em pequena escala de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) em tanques de ferrocimento com recirculação de água. A pesquisa foi desenvolvida em uma propriedade rural particular, localizada no município de Horizonte/CE, entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013. Foram construídos três módulos de cultivo utilizando a tecnologia do ferrocimento e materiais de baixo custo para a recirculação e a aeração da água. Foi avaliado o desempenho zootécnico com densidade de estocagem de 30 peixes/m³, com três regimes alimentares: apenas com ração comercial; com ração reduzida em consórcio com aguapés (Eicchornia crassipes); e com ração comercial e aguapés. Realizou-se a análise financeira para a operação de um módulo de cultivo simulando uma produção semestral de peixes com 800 g, sendo obtidos os indicadores de viabilidade, as medidas de resultados econômicos e a análise de sensibilidade às variações de preços e de juros do mercado. No monitoramento da qualidade de água, foram feitas medições in situ e análises laboratoriais, medindo-se os principais parâmetros físico-químicos de interesse aquícola. Foram levantadas as potenciais características do sistema que pudessem levá-lo à condição de tecnologia social, bem como seus principais pontos positivos e negativos, correlacionando-os com os possíveis danos ambientais inerentes e comparando-os com os impactos da tilapicultura convencional. O módulo de cultivo foi construído com dois tanques de ferrocimento (criação e filtração), além de um sistema bombeamento da água e outro de aeração. De acordo com os dados biométricos, observou-se que o tratamento somente com ração comercial é o mais indicado, mas os aguapés são indispensáveis no biofiltro para a manutenção da qualidade de água em condições adequadas. Em simulação, o cultivo mostrou-se ser viável (Benefício-custo = 1,84; Ponto de nivelamento = 31%; Taxa de remuneração do capital = 60%) e bem estável às variações de preços e de juros do mercado (Taxa interna de retorno = 101%). Além disso, essa modalidade de cultivo mostrou-se bastante promissora como tecnologia social, apresentando baixo risco ao ambiente com poucos recursos utilizados e pequeno volume de efluente gerado. Ademais, representa uma fonte de proteína animal e/ou de renda para famílias de baixa remuneração, concomitante à conservação da qualidade dos recursos hídricos superficiais do SB pela diminuição do risco de eutrofização. Pode-se concluir que é viável o cultivo de tilápias em tanques de ferrocimento, com estrutura de recirculação para reaproveitamento da água de fácil construção e operação em pequena escala. O custo efetivo do módulo de cultivo (≈ R$ 2.150) é baixo quando considerados os benefícios da atividade para o desenvolvimento do SB, que fortalece a aquicultura familiar com uso sustentável dos recursos naturais.

  • ROBERTO DE PAULA AGUIAR
  • ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DA COMUNIDADE DAS PITOMBEIRAS NO INTERIOR DA APA DO LAGAMAR DO CAUÍPE, CAUCAIA-CE

  • Data: 16/04/2013
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  • A Comunidade das Pitombeiras, situada no município de Caucaia-CE, constitui-se em uma Comunidade Tradicional de Pescadores, inserida dentro da Área de Proteção Ambiental do Lagamar do Cauípe. O seu entorno envolve precioso patrimônio ambiental, tendo o Rio Cauípe como um importante recurso natural para sua principal atividade: a pesca artesanal. Visando gerar informações que poderão servir como subsídios ao processo de implantação de medidas efetivas de gestão compartilhada para a comunidade das Pitombeiras, este trabalho teve por objetivo principal analisar a situação socioeconômica da comunidade das Pitombeiras, relacionando-o à percepção ambiental destes atores como parte da APA, entendendo a sua permanência na área. Para tanto, foi realizado um diagnóstico social e econômico da comunidade e seus respectivos impactos nas relações socioeconômicas da comunidade, e verificou-se como a comunidade avalia a implantação do Complexo Industrial do Porto Pecém nas proximidades da APA. Os resultados foram obtidos através de comparabilidade entre: os fundamentos da pesquisa bibliográfica, os dados de estudos, os registros e os censos, e a pesquisa de campo. Desta forma, como resultados mais significativos obtidos pelo estudo, identificou-se que esta comunidade, devido as suas características atuais (onde coexistem costumes, fazeres e crenças tradicionais, os hábitos e o estilo da vida moderna), pode ser classificada como “comunidade neotradicional”, muito embora ainda possua entre seus integrantes, vários representantes naturais da região que permitiria classificar como “tradicionais”. Observou-se que 75% das pessoas vivem na comunidade das Pitombeiras há mais de quinze anos e que grande parte da população não tem noção de que mora numa área de proteção ambiental. O grau de instrução entre os membros da comunidade é baixo e se reflete na empregabilidade e na renda das famílias, pois mais de 50% da população economicamente ativa está desempregada e cerca de um terço das famílias possuem renda abaixo de 1 salário mínimo, para um grupo familiar em média de quatro membros. Muitas famílias acreditam que a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém nas proximidades contribuirá para a geração de emprego e renda, em especial para os jovens. Observou-se grande deficiência quanto aos serviços públicos prestados à Comunidade, o que compromete a qualidade de vida dos habitantes e a qualidade ambiental da APA do Lagamar do Cauípe.

  • LUCIO CORREIA MIRANDA
  • DIAGNÓSTICO GEOECOLÓGICO COMO SUBSÍDIO AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL NA ILHA DO PRÍNCIPE – SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE – ÁFRICA

     

  • Data: 26/03/2013
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  • Este trabalho teve como objetivo principal a elaboração de um diagnóstico socioambiental na ilha do Príncipe, a partir das concepções da geoecologia das paisagens, como forma de subsidiar as ações de planejamento ambiental. Deste modo, buscou-se incorporar nas análises alguns aspectos naturais, históricogeográficos e econômicoculturais intrínsecos à formação social e ambiental do arquipélago de São Tomé e Príncipe, sendo o maior enfoque direcionado à ilha do Príncipe. Entende-se que a promoção da qualidade ambiental reflete positivamente nas condições de vida das populações locais. Por outro lado, acredita-se que a promoção da qualidade ambiental se concretiza concomitantemente com a aplicação de um planejamento ambiental participativo. Assim, a ampliação, melhoria e o acesso aos serviços de saúde e educação, a inclusão das comunidades nos processos de desenvolvimento local se estabelecem como sendo as medidas relevantes para a efetivação da melhoria na qualidade de vida local e nas medidas de conservação ambiental. No decorrer dos capítulos, procurou-se analisar as características geológicas, geomorfológicas, pedológica, climática, socioeconômicas, entre outros. Acreditando-se que na constante interação de troca de energia e matéria estes fatores produzem impactos positivos e negativos que interferem tanto na dinâmica das unidades geoecológicas como nas condições de vida na Ilha. Com base nessa conjectura, desenvolveu-se uma análise histórica das relações culturais, socioambientais e político-econômica da ilha, abrangendo período anterior e posterior a independência da colonização portuguesa. Entende-se que o conhecimento histórico das relações socioambientais, além de proporcionar a possibilidade de relacionar fatos em momentos diferenciados, agrega suporte para a compreensão das relações vigentes e, em conjunto, proporcionam preceitos relevantes à efetivação de ações de planejamento e gestão territorial sustentáveis da ilha do Príncipe.

  • GENY GIL SA
  • AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO  PROJETO DE PSICULTURA FAMILIAR: O CASO DA COMUNIDADE DE MALHADA - PENTECOSTE - CEARÁ.

  • Data: 07/03/2013
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    Avaliar a sustentabilidade de qualquer atividade produtiva é tarefa complexa, principalmente quando se trata de conjunto de indicadores já que o sistema é dinâmico, pois, somente o tempo poderá trazer uma visão mais realista de sua evolução. O estudo buscou avaliar a sustentabilidade do projeto de piscicultura familiar presente na comunidade rural de Malhada, localizada no município de Pentecoste – Ceará, por meio de indicadores de sustentabilidade em cinco escopos, a saber: social, econômico, ambiental, tecnológico e qualidade da água.  A metodologia foi desenvolvida com base nos estudos realizados anteriormente sobre o uso de indicadores como formas de avaliação e do cálculo do índice final explicitando seu grau de sustentabilidade e apostando-se numa abordagem sistêmica e multidisciplinar. Para a obtenção de dados primários, precisou-se realizar visitas de campo para se interagir com as pessoas da comunidade em estudo, possibilitando o levantamento das informações socioeconômicas, assim como permitir a realização das entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos. Foi necessária também a utilização de métodos laboratoriais para avaliar os parâmetros da água nas áreas de influência do empreendimento, assim como calcular os índices de qualidade da água e do estado trófico médio como ferramentas úteis na avaliação de sustentabilidade da atividade. Os resultados constataram que é preciso repensar as técnicas, os meios de produção e sua finalidade, tendo como foco a preservação do meio ambiente como fator principal para a continuidade da atividade ao longo do tempo. Concluiu-se que o projeto de piscicultura familiar assume um grau de sustentabilidade médio, porém, há necessidade de boa política pública rural, direcionada às necessidades e limitações do piscicultor familiar em prol do desenvolvimento sustentável desta atividade.

  • SÂMILA DE PAULO FARRAPO
  • A LAGOA DO BANANA, CAUCAIA/CE E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO VERANEIO E TURISMO
  • Data: 04/03/2013
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  • Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos socioambientais da Lagoa do Banana, localizada no município de Caucaia, região metropolitana da capital do Ceará. O estudo aborda a intensificação antrópica na região pelas atividades de lazer e turismo na lagoa e em seu entorno, sendo esta utilizada por banhistas e para prática de esportes náuticos. A realização desse estudo pode ser dividida em duas etapas. A primeira refere-se às pesquisas bibliográfica e documental e a segunda etapa aborda a pesquisa experimental. O estudo socioambiental foi realizado metodologicamente de forma qualitativa e exploratória, buscando detectar os impactos provocados pelas atividades de turismo e pelo crescimento imobiliário no entorno da lagoa. Para a análise da qualidade da água, foram realizadas duas campanhas (maio enovembro/2012), em períodos de chuva e seca, analisando os parâmetros de temperatura, pH, turbidez, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica de oxigênio (DBO5), nitrogênio total, fósforo total, sólidos totais e coliforme termotolerantes. Os resultados obtidos demonstraram que a concentração de fósforo total encontra-se com nível superior ao permitido em todos os pontos durante o período seco, estando fora dos limites permitidos pela Resolução CONAMA n° 357/2005, que estabelece que a concentração máxima permitida seja de 0,03 mg/L para Classe I para esse parâmetro. As demais variáveis estão de acordo com a legislação vigente nas duas campanhas. A água, segundo a Resolução CONAMA n°274/2000, possui categoria“Muito Boa”, durante o período de chuva e “Satisfatória” no período de estiagem. Contudo, a massificação de atividades na região tem promovido a perda da mata ciliar, alteração da paisagem natural e alteração na qualidade de vida da população local. Não há fiscalização das atividades realizadas dentro da lagoa e imóveis estão sendo construídos em áreas que deveria ser áreas de preservação permanente. Faz-se necessário a adoção de medidas mitigadoras, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável.
  • CHRISTINE FARIAS COELHO
  • IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E DESEMPENHO DO SISTEMA FOSSA VERDE NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, MADALENA (CEARÁ).  

  • Data: 18/02/2013
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  • A contaminação dos ecossistemas aquáticos através do lançamento de resíduos sólidos e líquidos (inclusive dejetos de animais) constitui um dos impactos ambientais mais observados no semiárido nordestino (com abrangência de 1 milhão de km² e 25 milhões de habitantes), implicando em prejuízos aos usos múltiplos da água e na saúde coletiva. Portanto, o reuso planejado de água assume papel fundamental na gestão sustentável dos recursos hídricos. O presente trabalho tem por objetivo avaliar o desempenho e os impactos socioambientais do Módulo Fossa Verde (MFV, ou canteiro biosséptico) implantado no Assentamento 25 de Maio (A25M, Madalena, Ceará). Essa tecnologia social corresponde a um modelo alternativo de tratamento de efluente domiciliar que considera o reuso da água em quintais produtivos, a proteção dos recursos naturais e contribui para o saneamento rural. A pesquisa adota como estudo de caso 58 fossas verdes construídas de modo participativo em residências e equipamentos sociais no A25M. O nível de satisfação e apropriação da tecnologia foi obtido por meio da técnica combinada de entrevista e observação participante realizadas no período de Set./2011 a Set./2012. Os canteiros foram monitorados na mesma ocasião das entrevistas e foram considerados os seguintes critérios avaliativos: grau de utilização, cultivo e diversidade de planta, posicionamento das mudas, porte e quantidade das mudas, ocorrência de extravasamento, refluxo, entupimento, odor e realização da manutenção (desbaste da bananeira, cerca de proteção contra depredação de animais). Em relação ao nível de satisfação, percebe-se que o contentamento dos beneficiários com o MFV é mais visível nos casos em que as bananeiras frutificaram e nas situações de desempenho satisfatório do sistema. A utilização dos quintais produtivos associados ao saneamento ecológico fortalece a agricultura familiar e valoriza a cultura local, além disso, promove a saúde ambiental. Em geral, as fossas com grau de utilização mediano, sem plantas cultivadas e/ou com quantidades de mudas inadequadas, apresentaram posteriormente problemas de extravasamento de efluente associado a mau odor, sendo classificadas como “situação péssima a ruim”. A escassez hídrica interferiu no desempenho de alguns canteiros em decorrência do menor aporte de efluente provindo do consumo de água doméstico. A avaliação da qualidade do substrato foi baseada em parâmetros microbiológicos (C-BMS, RBS e  qCO2) e químicos (pH, P, MO, CE) analisados em  amostras de cinco canteiros biossépticos que estavam sob diferenciados sistemas gerenciamentos. Os resultados encontrados apontaram que os sistemas com maiores índices de atividade metabólica são aqueles onde se observam os melhores cenários de desenvolvimento vegetal. A avaliação dos processos microbiológicos mostrou-se mais consistente quando relacionada aos parâmetros químicos. O desenvolvimento satisfatório das culturas, inclusive com fornecimento de frutos (mamão, banana, pimentão, tomate) pode estar associado ao cultivo múltiplo de espécies no canteiro, sugerindo um arranjo de culturas que melhor se adeque aos níveis fósforo, nitrogênio e, sobretudo, teor de salinidade, encontrados nos substratos coletados. Amostras representativas de tomate (Solanum esculentum), pimenta (Capsicum chinense), banana (Musa sp.) e folha de malvarisco (Plectranthus amboinicus L.) foram submetidas à análise de qualidade sanitária e os resultados indicaram que os mesmos são plenamente aptos para o consumo. Os parâmetros de dimensionamento do sistema foram calculados através do balanço de massa hídrica e incluem a estimativa do consumo per capita de água, contribuição de esgoto e coeficiente de retorno (r) em duas situações distintas, R1 (casa interligada à rede de abastecimento de água) e R2 (casa desprovida de água encanada). Os resultados indicaram que o consumo médio de R1 (51,6 L.hab-1.dia-1) é aquém do padrão (100 L.hab-1.dia-1) percebido em outras casas com semelhante acesso e disponibilidade hídrica, além de hábitos e costumes similares aos de R1. A produção de esgoto em R1 foi de 13,7 L.hab-1.dia-1 e r = 0,27. Ao passo que em R2, o consumo doméstico e produção de esgoto foram de respectivamente 33,3 L.hab-1.dia-1 e 1,15 L.hab-1.dia-1, fornecendo r = 0,034. Para estimativa do uso consuntivo do MFV foi utilizado um canteiro controle com cultivo de banana (Musa spp.), em que a taxa de evapotranspiração da cultura (Etc), verificada pelos métodos Tanque Classe A e Penman-Monteith, apresentou 5,1mm.dia-1 para o consumo hídrico. O dimensionamento satisfatório para o aproveitamento mais eficiente da água provinda do esgoto doméstico é de 30 m² para casas com água canalizada e de 2m² para casas desprovidas de abastecimento de água em rede. Enfatiza-se a perspectiva de formulação de políticas públicas de saneamento rural para projetos de reforma agrária com vistas à habitação saudável e à promoção da saúde coletiva.

  • IRLAINE RODRIGUES VIEIRA
  • SUBSÍDIOS PARA O EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL DE FOLHAS DE CARNAÚBA NA APA DELTA DO PARNAÍBA, PIAUÍ - BRASIL

  • Data: 18/02/2013
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  • Para compreender o manejo tradicional e os efeitos da extração de folhas imaturas de
    Copernicia prunifera H. E. Moore na Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, as
    práticas locais de manejo e os aspectos sociais, econômicos e culturais que o sustentam
    foram documentados. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com artesãos e
    extrativistas, investigaram-se os aspectos socioeconômicos, a percepção ambiental, e
    conhecimento tradicional da palmeira. De posse destas informações, foram avaliadas o
    manejo tradicional e traçaram-se experimentos nos quais se avaliou mensalmente os
    efeitos do extrativismo no desenvolvimento das palmeiras jovens e imaturas e o
    desempenho reprodutivo nos indivíduos adultos reprodutivos. Os extrativistas são
    homens e mulheres que extraem as estruturas reprodutivas e vegetativas das palmeiras;
    já os artesãos, também de ambos os gêneros, utilizam estas estruturas para confeccionar
    produtos utilitários e vendê-los, sustentando sua família. Apesar das artesãs
    desenvolverem a mesma atividade e considerarem a palmeira importante em suas vidas,
    possuem percepções diferentes sobre o recurso explorado, muitas destas não
    conservacionistas. Este achado evidencia a necessidade da promoção da educação
    ambiental e união destes trabalhadores junto a órgãos ambientais a fim de traçar
    estratégias para conservar áreas de carnaubais nativos. Com relação aos efeitos do
    extrativismo da planta, foi verificado que o crescimento de indivíduos jovens e imaturos
    não foi afetado pelo manejo tradicional. O desempenho reprodutivo de palmeiras
    adultas foi afetado pela intensidade de extrativismo (25, 50 e 75%), apresentando
    produção de flores e frutos reduzidas, dos quais grande parte foram abortados. As
    sementes de palmeiras exploradas apresentaram redução no tamanho e na taxas de
    germinação. Os dados sugerem que a exploração mensal da planta não deve ultrapassar
    a 25%; que as áreas em que o extrativismo supere esta intensidade sejam respeitadas o
    período de pousio e que os extrativistas busquem áreas mais distantes das suas
    residências para explorar, a fim de evitar a concentração de exploração, conciliando
    assim o extrativismo à conservação ambiental.

2012
Descrição
  • FRANCISCO TIAGO COSTA DE CASTRO
  • "A Ecologia Política dos Manguezais: o caso do estuário do rio Jaguaribe - CE"

  • Orientador : ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES
  • Data: 12/11/2012
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  • Impulsionada pelo declínio dos estoques pesqueiros dos oceanos, a atividade de produção de camarão de cativeiro – carcinicultura – possui destaque no contexto do rápido crescimento da aquicultura mundial. Ela chega, na década de 1990, ao Nordeste do Brasil, atraída pelas ótimas condições de instalação e operação, que incluem condições climáticas, ecológicas e topográficas e econômicas. Entretanto, na medida em que ela se instala, extensas áreas de manguezais também foram degradadas e as comunidades tradicionais que vivem próximos a esses ambientes foram desproporcionalmente afetadas pelos impactos desencadeados por esse sistema produtivo. O objetivo dessa pesquisa foi levantar à vista o choque entre o que é produzido pelo trabalho das comunidades nos manguezais e entre o que é produzido pelo agronegócio do camarão, tendo como caso o estuário do Rio Jaguaribe - CE. Foi feito a analise de alguns dados e discursos disponíveis do agronegócio do camarão no Ceará; dos usos e das atividades de extração de algumas comunidades tradicionais presentes no estuário do rio Jaguaribe, estabelecendo a importância dessa utilização para a manutenção de seus meios/modos de vida, tendo como base uma análise de gênero; e explicitando algumas estratégias de resistência dessas comunidades envolvidas no conflito e analisar os resultados obtidos por elas nesse processo de resistência. Verificou-se com esse estudo que a instalação e operação dessa atividade, para a promoção do “desenvolvimento”, pressupõe a degradação do ecossistema manguezal, onde  se abre mão da soberania alimentar das populações que mantém relações de sobrevivência com esses ambientes, como nos sugere os dados quantitativos, além de uma série de serviços ambientais importantes para a sociedade, como os elementos estéticos, ecológicos, econômicos e culturais. Os movimentos sociais da zona costeira cearense executaram um forte trabalho de mobilização que conteve a expansão da atividade, entretanto, empresários e investidores do agronegócio do camarão continuam colocando em prática os planos para retomar o crescimento, fato que exige das comunidades um constante exercício de monitoramento e o acompanhamento das políticas públicas de desenvolvimento da produção de camarão e de preservação dos manguezais.

  • MARISOL GINEZ ALBANO
  • 'CÍRCULOS DE PERMACULTURA’ NO CONTEXTO COMUNITÁRIO:

    DESENHO DE UM MODELO APLICÁVEL À EMERGÊNCIA DE CULTURAS SUSTENTÁVEIS.

  • Orientador : EDSON VICENTE DA SILVA
  • Data: 20/08/2012
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  • Frente às múltiplas crises em que a humanidade está imersa atualmente, e no curso da transição de um modo de vida antropocêntrico para um que seja biocêntrico, este trabalho propõe um modelo aplicável para a emergência de culturas sustentáveis em contextos comunitários, a partir de diálogos e conexões entre o método Paulo Freire de educação e a Permacultura. A permacultura traz a nova ética e as técnicas necessárias à uma vida sustentável, o método Paulo Freire é um caminho seguro para um processo de ensino-aprendizagem humano e libertador. Conjugados, estes se constituem um potencial ‘atalho para a sustentabilidade’. Como a pesquisa foi motivada pela inquietação de se perceber a vulnerabilidade social e ambiental sofrida pela comunidade tradicional da Gereberaba - localizada na região da Sabiaguaba, Fortaleza-CE, Brasil - deu-se ali a aplicação do modelo proposto, com pesquisa-ação junto à cerca de 20 moradores(as). Os resultados trazem o passo-a-passo deste modelo: a) Investigação do Universo Temático Permacultural; b) Primeiro(s) Encontro(s) em Grupo(s) - Contextualização e Definição dos Temas Geradores de Permacultura; c) Observação aproximada, e em grupo, dos temas escolhidos: visualização de problemas e de possibilidades de solução; d) Pesquisa e Produção das Fichas de Permacultura para cada tema gerador; e) Os Círculos de Permacultura; f) Diagrama de Conexões benéficas e g) Desenhos e Ações Permaculturais Dialógicas. Traz ainda os resultados de sua aplicação na comunidade de Gereberaba, demonstrando eficiência na geração de sustentabilidade no local e dando subsídios para a expansão e ascensão de uma espiral de sustentabilidade emergente, a partir da zona 0 até a comunidade como um todo. Pode-se afirmar que o trabalho traz contribuições: à efetivação da Sabiaguaba como o primeiro bairro ecológico de Fortaleza; à elaboração e execução dos Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais vinculados à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT); ao aperfeiçoamento das ações de extensão rural, planejamento e gestão ambiental dos territórios, bem como à década da educação para o desenvolvimento sustentável (2005 – 2014) instituída pela ONU.

  • JANAINA FERREIRA ADERALDO
  • COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM: PROMOÇÃO OU AMEAÇA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL?

  • Data: 02/08/2012
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  • A relação entre desenvolvimento e meio ambiente é considerada, hoje, um ponto central na compreensão dos problemas sociais, econômicos e ecológicos. Na história recente do Brasil abundam os exemplos de como o Poder Público considera sinônimos desenvolvimento e crescimento econômico, e na história recente do Ceará, lócus desta pesquisa, não é diferente a crítica que setores envolvidos com a sustentabilidade vêm dirigindo ao processo de implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, de iniciativa do Governo estadual do Ceará no município de São Gonçalo do Amarante. O CIPP é alvo de críticas desde a elaboração de seu Plano Diretor, que possui área para a construção de 5 termoelétricas, dentre elas duas alimentadas por carvão mineral. As polêmicas geradas pelo Complexo vão desde a desapropriação de terras pertencentes a povos indígenas à construção de usinas termoelétricas, e à greve de funcionários por maior segurança no ambiente de trabalho. Por essas razões, este estudo se justifica, porque pretende avaliar até que ponto o modelo de desenvolvimento proposto e financiado pelo Governo no município de São Gonçalo do Amarante segue os critérios de sustentabilidade, citados nos atuais discursos governamentais como modelo pretendido. Esta pesquisa focalizou o município de São Gonçalo do Amarante (CE), sobre o qual foram aplicados critérios metodológicos de avaliação de sustentabilidade, por meio do Índice de Propensão ao Desenvolvimento Sustentável – IPDS. Os resultados da pesquisa revelam que, apesar de que a implementação do CIPP seja uma das prerrogativas do Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDS do Ceará, este se expande sem a existência de um Plano Diretor e não atende aos critérios de sustentabilidade. Este trabalho conclui que o CIPP se mostra em falta de sintonia no que tange à preocupação com as questões ambientais e populacionais do entorno, dado que tem buscado uma satisfação que prioriza um grupo minoritário político e empresarial, e que implanta medidas apenas mitigadoras e compensatórias incipientes frente ao impacto ambiental, em especial em relação os grupos indígenas (anacé ou tapeba), além dos pescadores e agricultores, em termos de recursos naturais para subsistência desses grupos. Esta pesquisa aponta e sugere mais estudos interdisciplinares que contribuam a formular indicadores de desenvolvimento sustentável para o município de São Gonçalo do Amarante e sobre medidas mitigadoras de impactos negativos que sejam eficazes para o desenvolvimento do CIPP.

  • EDSON OLIVEIRA DE PAULA
  • "Vilegiatura e vilegiaturistas marítimos nos municípios litorâneos da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) – Ceará – Brasil: breve esboço"

  • Data: 09/07/2012
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  • A consolidação e o enraizamento das práticas marítimas modernas no Nordeste brasileiro fomentaram investimentos públicos e privados, sobretudo, em municípios litorâneos e metropolitanos. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a vilegiatura marítima encontrou condições favoráveis ao seu desenvolvimento nas últimas décadas, demonstrando o sucesso das medidas adotadas, a emergência e o fortalecimento do Imobiliário Turístico. Assim, conhecer o desenvolvimento do processo de urbanização litorânea na RMF provocado pela vilegiatura marítima e os agentes sociais envolvidos neste processo (vilegiaturistas) compõem os objetivos desta pesquisa. Para tanto, foram consultados dados sobre a produção de segundas residências em localidades litorâneas nos municípios metropolitanos da RMF (São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Fortaleza, Aquiraz e Cascavel). Além disso, procedeu-se à realização de entrevistas e questionários com o intuito de construir um perfil dos vilegiaturistas da RMF. Desse modo, constatou-se que os vilegiaturistas, em sua maioria, são indivíduos casados, com idade entre 41 e 60 anos, empregados de nível superior, professores com nível superior, dirigentes do setor privado, etc., percebem rendimento médio mensal superior a dez salários mínimos. Eles são residentes em Fortaleza e região metropolitana, bem como em outros municípios do Ceará, outros Estados, regiões do país e outros países; frequentam suas segundas residências com sua família e amigos; em suas segundas residências alternam seu tempo entre o repouso, atividades lazer, confraternizações, contemplação da natureza, banhos de sol e mar, etc.; por vezes, utilizam-se de serviços e empregados; localizam suas segundas residências em áreas muito próximas ao mar. Importante se faz indicar que o presente trabalho é fruto de pesquisas realizadas no Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará (PRODEMA-UFC) em parceria com o Laboratório de Planejamento Urbano e Regional (LAPUR-UFC), o Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) e a rede Observatório das Metrópoles.

  • LEONARDO ALMEIDA BORRALHO
  • A DEFESA CIVIL NAS ÁREAS DE RISCO DO BAIRRO VILA VELHA - FORTALEZA / CE: PROPOSTAS PARA A FORMULAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS
  • Data: 29/06/2012
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  • As áreas de risco estão presentes nas maiores concentrações urbanas do Brasil, a exemplo da cidade de Fortaleza. Historicamente, seu crescimento urbano, acelerado e desordenado, relaciona- se com as migrações advindas da estagnação econômica do campo e das adversidades climáticas enfrentadas. Nesse contexto, em virtude das políticas públicas não acompanharem o crescimento demográfico, muitas pessoas ficaram excluídas de seus direitos sociais. E a moradia, que apesar de ser um direito social, é considerada, no sistema capitalista, uma mercadoria disponível aos que possam adquiri-la. Logicamente aos que não podem, não tem outra opção senão buscar abrigo e proteção contra as forças da natureza em construções improvisadas, mal localizadas e instaladas. Assim as classes sociais menos favorecidas acabam por ocupar áreas de risco, como ocorreu no bairro Vila Velha, demonstrando que os agrupamentos humanos socialmente vulneráveis tem relação direta com a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis. Com a finalidade de reduzir os desastres, a principal instituição responsável pelo monitoramento das áreas de risco é a Defesa Civil. O presente trabalho objetiva subsidiar a atuação do órgão no bairro Vila Velha, que pode se estender a outras localidades. Buscou-se nessa pesquisa contextualizar não somente os problemas, mas oferecer soluções palpáveis e exequíveis, através das propostas de intervenção na área com a formulação de ações integradas com outras instituições, além de destacar as muitas potencialidades do bairro.
  • DANIELA MAIA SABOIA MOURA
  • A CELEUMA JURÍDICA NA ÁREA DAS BARRACAS DA PRAIA DO FUTURO EM FORTALEZA/CEARÁ SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E DA JUSTIÇA AMBIENTAL

  • Data: 29/06/2012
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  •  

    Esta dissertação mostrará aspectos relevantes sobre a real situação na área das barracas da Praia do Futuro, especialmente no tocante aos aspectos referentes à função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental. O trabalho ora exposto também pretende fazer uma exposição dos motivos pelos quais os barraqueiros encontram-se irregulares perante à União, fato este que ensejou uma Ação civil Pública em 2005, contando como autores o Ministério Público Federal, a União e, posteriormente, o próprio Município de Fortaleza, visto que vários deles encontram-se, muito possivelmente, em faixa de praia, sendo esta um bem de uso comum do povo, de propriedade da União e no qual é proibida edificações. Os terrenos de marinha e a linha de preamar também são objetos de discórdia, especialmente entre os membros do judiciário, tendo como explicação a própria legislação já muito ultrapassada e antiga, fato este que prejudica medidas judiciais rápidas e consistentes. A função socioambiental da propriedade urbana é um dos principais pontos de explanação no decorrer desta dissertação, pois a real proprietária do local onde estão às barracas é da União e a maioria dos barraqueiros, sem autorização, construiu e ampliou seus negócios, impedindo o uso de todos da área da praia, além de causar ainda mais danos ambientais para a região, o que fere não somente o meio ambiente natural, como também a dignidade dos banhistas que não possuem o capital suficiente para se utilizarem dos produtos fornecidos pelas barracas. Outro ponto de grande importância é o da justiça ambiental, ou seja, os danos ambientais advindos dos resíduos das barracas deveriam ser compartilhados por todos, especialmente o poluidor (princípio do poluidor-pagador), mas, infelizmente, não existe a chamada equidade ambiental no local.

  • ANNA KARLA BARBOSA CAVALCANTE
  • A ARTE DE COLHER O SOL COM OS QUINTAIS AGROFLORESTAIS BIODINÂMICOS DO ASSENTAMENTO ZÉ LOURENÇO, CHOROZINHO-CE.

  • Orientador : FRANCISCO AMARO GOMES DE ALENCAR
  • Data: 22/06/2012
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  • Esse estudo de caráter qualitativo tem como principal objetivo analisar se a transição agroecológica desenvolvida por agricultores familiares do Assentamento Zé Lourenço, Chorozinho-Ce, através dos quintais agroflorestais com manejo biodinâmico está contribuindo para melhoria da qualidade ambiental do local e de vida desses agricultores. Para tanto, utilizou-se a pesquisa participante como metodologia para verificar os ganhos obtidos nos âmbitos ambientais, sociais e econômicos desde a implementação desses quintais, os fatores que os motivaram a usar essas práticas e os desafios enfrentados para implementá-las. Como principais resultados, foi constatado que as práticas agroflorestais atreladas ao manejo biodinâmico nos quintais proporcionam o aumento da fertilidade do solo, da produtividade e da diversidade de alimentos saudáveis que garantem a segurança alimentar dos agricultores e os possibilita a partilhar esses alimentos com os demais. Apesar de todos esses benefícios, para instalar e manter esse tipo de quintal os agricultores enfrentam alguns desafios, como escassez de água, solos empobrecidos, lixo, animais criados soltos dentro assentamento e irregularidade no acompanhamento técnico, esses fatores colaboram para que o processo de transição ocorra de forma lenta o que ocasiona o desestímulo na maioria dos assentados em utilizar essas práticas agrícolas. Mas os agricultores que se dedicam ao processo de transição afirmam que o cultivo agroflorestal atrelado à agricultura biodinâmica é ideal para o local e acreditam que está e ainda vai melhorar cada vez mais suas vidas.  Dessa forma, conclui-se que os quintais agroflorestais com manejo biodinâmico interferem positivamente na qualidade ambiental do assentamento e contribuem na melhoria na qualidade de vida dos agricultores assentados.

  • PATRICIO ALLYSON HENRIQUE GRANGEIRO
  • O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE EÓLICA ONSHORE E OFFSHORE NO ESTADO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE FINANCEIRA, SOCIAL E AMBIENTAL.

  • Data: 30/05/2012
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  • A energia elétrica é considerada um insumo indispensável para o desenvolvimento econômico do País. O estado do Ceará possui um grande potencial eólico onshore, que vem sendo explorado, pelos baixos custos de investimento e as amplas linhas de financiamento, e um potencial offshore ainda maior, principalmente na foz do rio Acaraú, que pode levar o Estado a se consolidar na busca pelas energias sustentáveis. O objetivo do estudo foi avaliar a viabilidade financeira de implantação de um parque eólico no estado do Ceará, e os impactos socioambientais, para tanto foram feitas análises baseadas em variações de fluxos de caixa, e utilizado o método Ad Hoc, para as análises ambientais e sociais.

    Além dos parques eólicos serem importantes em geração de emprego e renda, a análise financeira mostrou que, a modalidade onshore, além de mais barata, possui viabilidade financeira caso metade do capital investido seja financiado, já o modelo offshore, apesar de possuir um maior potencial, do ponto de vista de geração, possui uma baixa taxa interna de retorno, o que pode afastar investimentos para este tipo de parque

  • DÉBORA CRISTINA CAPISTRANO DA COSTA
  • OS GESTORES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NA CAPACITAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL: O CASO DE FORTALEZA-CE.

  • Data: 22/05/2012
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  • As políticas ambientais dependem da participação popular e dos administradores
    públicos na condução do processo do plano ambiental, na definição da orientação estratégica do
    município, estado ou país. Exercer a governança seguindo preceitos de sustentabilidade requer
    um comprometimento ético por parte da gestão competente. Tendo assim, o questionamento:
    estão os gestores públicos da cidade de Fortaleza-CE, preparados adequadamente para fazer
    cumprir as normas ambientais guardando equilíbrio com atividades de desenvolvimento
    econômico visando preservar qualidade de vida da população e dessa maneira alcançar um
    desenvolvimento mais sustentável? Dessa maneira, este trabalho objetiva analisar a organização
    da gestão ambiental realizada pelo Poder Público municipal na cidade de Fortaleza-CE após
    participação de representantes no Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais e
    Conselheiros do Sistema Nacional do Meio Ambiente. A partir da pesquisa avaliativa, os
    resultados possibilitaram traçar o perfil do gestor que atua nos órgãos de Meio Ambiente de
    Fortaleza-CE e como se dá a gestão. Permitindo o entendimento das ações de governança da
    cidade para sustentabilidade ambiental, encontrando-se com a evolução do conceito de
    desenvolvimento sustentável e trazendo a necessidade de discutir a importância da concepção e
    implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) na Administração Pública municipal.

  • MANUELA BARROSO PEREIRA
  • BEM VIVER DOS POVOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: SABERES E SENTIDOS DE VIVER EM PLENITUDE NA LOCALIDADE DO COQUEIRO DO ALAGAMAR, PINDORETAMA, CEARÁ.

  • Orientador : EDSON VICENTE DA SILVA
  • Data: 26/04/2012
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  • O presente trabalho apresenta uma pesquisa sobre a trajetória do Bem Viver comunitário e sobre a práxis da educação ambiental na comunidade do Coqueiro do Alagamar, município de Pindoretama, estado do Ceará. Percorreu-se uma trilha investigativa acerca de saberes empíricos e fazeres tradicionais, dando-se ênfase aos modos de se fazer educação ambiental no cotidiano – na oralidade e na experiência – que compõem parte do bem viver na localidade. Essa investigação se deu através do viver na localidade, da observação participante e de entrevistas semi-estruturadas, que orientou para uma pesquisa engajada. Encontramo-nos com práticas sustentáveis refletidas em um emaranhado de relações entre cosmovivência e coletividade, o estar e o ser na natureza, o tradicional e o moderno, cujas percepções maiores desse emaranhado pulsam a imagem da comunidade. Também encontramos práticas insustentáveis como as queimadas, o uso de agrotóxicos, a monocultura da cana de açúcar, a degradação do solo e a exploração do trabalho nas fábricas de castanha; sustentados pela intrusão de elementos externos, que trouxerem conhecimentos e modos de vida abstratos. Sendo assim, percebeu-se a necessidade de valorização e de diálogo com os modos de vida locais através do fortalecimento dos sentidos de se viver em comunidade e de se pertencer à natureza. Sentidos esses que foram percebidos como Bem Viver, deflagrados nos seguintes aspectos: os elos comunitários formados pelos seus anciões e anciãs que geraram força de trabalho e respeito à Vida; pluriculturalidade; oralidade; convivência solidária e generosa entre os comunitários; cosmovivência; ter na natureza, na família, na comunidade e na religiosidade seus símbolos de abundância e acumulação; busca de manutenção da relação positiva com a terra e relações de trabalho que sejam dignas. Afim de contribuir para a manutenção desse potencial de plenitude no local, engajou-se em gerar reflexões e ações como formas de construir e se constituir a educação ambiental crítica e popular no local, com a colaboração da permacultura, onde foi realizado uma Formação de Professores e Professoras em Educação Ambiental (40h); um levantamento de ensinamentos dos “pontos luminosos”, que demonstram uma peculiar habilidade local de desenvolver-se agregando seus valores culturais e ancestrais, os mitos, os ritos, as contações de histórias, as celebrações religiosas, em atitudes de respeito consigo, para com o próximo e com a totalidade; e criou-se uma visualização de um caminho de sustentabilidade do Coqueiro do Alagamar, como a Árvore do Bem Viver. Essas ações fizeram surgir  proposições para o fortalecimento da educação ambiental e da sustentabilidade no local, no sentido de retribuir todos os ensinamentos gerados. Isso se deu afim de (re)criar laços entre os saberes comunitários, os saberes escolares e os saberes científicos, buscando serem expressos aqui pela cor, forma e poesia do local. Finalmente, percebeu-se ainda que o termo Qualidade de Vida limita e inibe o verdadeiro potencial do Bem Viver da comunidade, sugerindo-se que a academia potencialize esse termo em suas pesquisas e projetos de extensão para Bem Viver, de acordo com os movimento que o teorizam.

  • ANA MILENA PLATA FAJARDO
  • "AVALIAÇÃO ECONÔMICA DO SEQUESTRO DE CARBONO NA FLORESTA OMBRÓFILA DA APA DA SERRA DE BATURITÉ, CEARÁ."

     

     

     

     

     

     

     

     


  • Data: 04/04/2012
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  • Uma das maiores inquietações sobre as mudanças climáticas é encontrar mecanismos para diminuir a concentração dos gases causadores do efeito estufa (GEE), nomeadamente o dióxido de carbono - CO2. O sequestro de carbono representa um desses mecanismos, uma vez que as florestas pelo processo de fotossíntese absorvem gás carbônico da atmosfera e o armazenam como biomassa. As florestas protegidas da Área de Proteção Ambiental - APA da Serra de Baturité foram as que motivaram a execução deste estudo, cujo objetivo foi quantificar a biomassa e o estoque de CO2, assim como avaliar a viabilidade econômica de geração de créditos de carbono em três diferentes cenários. A quantificação da biomassa aérea foi feita pelo método não destrutivo e os critérios econômicos utilizados para a avaliação foram o Valor Presente Líquido (VPL), o Valor Anual Equivalente (VAE) e a Taxa Interna de Retorno (TIR). Os resultados demostram que a floresta ombrófila da APA da Serra de Baturité sequestra em média de 84,63 tCO2 h-¹, e que de acordo com os preços e custos do mercado para o 2011, os projetos florestais para sequestro de carbono, geram valor anual equivalente de R$ 276,03 (se vendido no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), R$ 614,55 (se vendido no mercado da Nova Zelândia) e R$ 473,42 (se vendido no mercado Over The Counter) por hectare (com uma taxa de desconto de 10%).

  • ELPÍDA ANDRÉIA DE QUEIROZ NIKOKAVOURAS
  • SALA VERDE E CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS: CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA.
  • Data: 29/03/2012
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  • Por a Educação Ambiental (EA) hoje ser tida como um dos meios para a formação do sujeito ecológico, de cidadãos preocupados e atuantes nas questões ambientais e ter um papel primordial na superação da crise (de percepção) da atualidade, e ainda, por sua promoção ser de incumbência do Poder Público, torna-se necessário o estudo da EA em vários segmentos da sociedade, inclusive, em como o Estado vem atuando e contribuindo para a sua implementação e manutenção, por meio dos órgãos ambientais. Assim, essa dissertação se propôs a estudar a contribuição dos órgãos do sistema estadual de meio ambiente do estado do Ceará, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), para a atuação em Educação Ambiental (EA) nas Escolas Públicas do município de Fortaleza, tendo por foco o Projeto Sala Verde Jorge Neves, executado pela SEMACE e destinado a discentes, especialmente de escolas públicas de Fortaleza; e o Curso de Formação de Educadores Ambientais, executado pelo CONPAM e destinado aos docentes de escolas públicas. Ambos estão inserido na linha de ação Educação Ambiental Formal do Programa de Educação Ambiental do Ceará (PEACE), que traz diretrizes, estratégias, objetivos, concepções e linhas de ação para a implantação e implementação da EA no Ceará. Assim, a pergunta motivadora dessa pesquisa é: “Em que medida os programas Projeto Sala Verde Jorge Neves e Curso de Formação de Educadores Ambientais têm contribuído para a atuação com EA nas Escolas Públicas de Fortaleza”? Para isso, realizamos pesquisas bibliográfica, documental, tanto nos sites do CONPAM e da SEMACE, como em publicações desses órgãos, relativos à Educação Ambiental, jornais e revistas do acervo da biblioteca da SEMACE, dentre outros; entrevistas semi estruturadas com os idealizadores do PEACE, servidores e colaboradores da SEMACE e do CONPAM, e ainda, entrevistas com cinco (5) participantes do Curso de Formação de Educadores Ambientais.
  • LEIDIANE PRISCILLA DE PAIVA BATISTA
  • SABERES ETNOICTIOLÓGICOS DOS PESCADORES ARTESANAIS NOS AÇUDES DO ALTO RIO ACARAÚ, CEARÁ, BRASIL

  • Data: 27/03/2012
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  • A etnoictiologia busca descrever e valorizar os conhecimentos dos pescadores artesanais, através estudos que evidenciam que estes são portadores de conhecimentos bioecológicos acerca dos peixes que capturam. Desta forma, objetivou-se comparar os conhecimentos etnoictiológicos dos pescadores artesanais dos açudes públicos Araras e Edson Queiroz (bacia do médio rio Acaraú-CE) com a literatura científica. Com este fim, selecionou-se uma população representativa para cada um destes açudes. Assim, tem-se a Ilha de Esaú, para o açude Araras, e Vila São Cosme, para o Edson Queiroz. Foram realizadas observação participante, entrevistas semi-estruturadas, estímulo visual e turnês guiadas com pescadores destas populações. Entrevistaram-se vinte pescadores na Vila São Cosme e vinte e quatro na Ilha de Esaú. As entrevistas abordaram aspectos etnoecológicos das principais espécies de peixes capturadas pelos pescadores. Foram citados vinte etnoespécies de peixes e uma de camarão como sendo capturadas nos açudes. Dentre estas, as mais importantes, economicamente, são: cará-tilápia (Oreochromis niloticus e Tilapia rendalli), curimatã (Prochilodus brevis), pescada, (Plagiossion squamossimus), piau (Leporinus sp.), traíra (Hoplias sp.) e  tucunaré (Cichla cf. ocellaris). Na classificação da ictiofauna, os pescadores utilizam aspectos morfológicos e etológicos, apresentando várias etnoespécies com nomes genéricos e poucas com nomes binomiais. Em sua dieta, estas populações consomem peixes, como principal fonte de proteína animal, havendo restrições por caráter social e cultural. Quanto à etnoictiologia, conclui-se, que os pescadores possuem conhecimentos consistentes sobre a ecologia geral, trófica e reprodutiva da ictiofauna capturada, vivenciando empiricamente muitas das informações presentes na literatura acadêmica. Logo, pela consistência dos saberes dos pescadores da Ilha de Esaú e da Vila São Cosme, estes conhecimentos podem contribuir para futuros estudos científicos e ser incorporados na elaboração de planos de gestão e manejo sustentável dos recursos hídricos e pesqueiros da região média do Acaraú.

  • ARMANDO ELISIO GONCALVES SILVEIRA
  • Impactos Socioambientais da Implantação dos Loteamentos Fechados e Condomínios Horizontais no Município Eusébio, Ceará.

  • Data: 26/03/2012
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  • Esta pesquisa pretende discutir os impactos socioambientais provocados pela implantação dos condomínios horizontais e loteamentos fechados no município de Eusébio, Ceará. A metodologia empregada foi desenvolvida em três etapas descritas a seguir. A primeira consistiu na revisão bibliográfica sobre as origens, formas e implicações das tipologias habitacionais fechadas à produção do espaço urbano, destacando os possíveis impactos da instalação de tais empreendimentos ao município de Eusébio, tendo como enfoque o contexto metropolitano de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Em seguida, partiremos para a discussão do estudo de caso, através de uma descrição sobre a evolução urbana de Eusébio e dos sistemas ambientais da região. Parte dessa etapa foi desenvolvida considerando as observações do primeiro plano diretor, aprovado em 2001, elemento estruturador da produção dos condomínios horizontais e loteamentos fechados. A revisão desse plano em 2008 trouxe algumas inovações ao processo de parcelamento do solo que foram discutidas através de comparações entre ambas as legislações, destacando os efeitos sobre a produção do espaço provocado pelos dois planos. Na última fase foi produzido um banco de dados relativos à produção de empreendimentos fechados do município, usando como base o recorte temporal já referido. Por meio de material cartográfico e fotográfico, tais empreendimentos foram georreferenciados no intuito de fornecer subsídios para a discussão sobre a produção do espaço excludente e elitista proporcionada pelas tipologias habitacionais fechadas. A descrição dos impactos socioambientais trazidos pelos empreendimentos fechados utilizou como base a Matriz de Leopold et al. (1971 apud Sánchez 2010). Este método foi adaptado no intuito de retratar as interações entre as ações impactantes e as componentes ambientais impactadas mostrando os efeitos relativos da recente expansão do município ao meio ambiente, ao meio econômico e ao meio social. Junto a isso, houve a comparação, por meio de imagens de satélites, do processo de ocupação do território, compreendido num espaço temporal de aproximadamente dez anos (1997 a 2008). A produção desse material arrefeceu a discussão dos resultados sobre a descaracterização ao meio natural, mais precisamente em decorrência da supressão da cobertura vegetal e degradação dos recursos hídricos (rios, córregos, lagunas, lagoas e açudes); e também quanto à privatização dos espaços públicos, por meio da implantação de tipologias fechadas que desarticulam a evolução da malha urbana municipal, gerando grandes “enclaves” prejudiciais ao desenvolvimento intra-urbano do local. Esse modelo de urbanização foi posto em debate, destacando as conseqüências socioambientais da moradia em empreendimentos fechados localizados em locais de infra-estrutura precária e distantes dos centros urbanos consolidados.

  • EDUARDO AUGUSTO FELIPE DE VASCONCELOS
  • ASPERCTOS SOCIOECONÔMICOS DA CARCINICULTURA E CARACTERIZAÇÃO DE ÁGUA: Um estudo investigativo em duas comunidades no Distrito de Mundaú

  • Data: 07/03/2012
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  • Este estudo tem como objetivo identificar os impactos socioeconômicos  provocados por um empreendimento de carcinicultura, caracterizar amostras de água do estuário do rio Mundaú e comparar os resultados dessa caracterização com a Resolução 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para águas salinas. A pesquisa socioeconômica foi conduzida em duas comunidades chamadas Coácia e Palmeiras, ambas localizadas no distrito de Mundaú, município de Trairi. A pesquisa iniciou-se com a abordagem e socialização, seguida de entrevistas abertas e semi estruturadas com a população local para compreender sua realidade, obter de informações sobre os impactos socioeconômicos e a relação entre o carcinicultor e as comunidades. As coletas de água foram realizadas em três pontos no estuário do rio Mundaú. Este estudo mostrou que houve melhoria sócioeconômica para a comunidade Coácia e as análises de água mostraram que apenas os valores de fósforo, pH e oxigênio dissolvido estavam fora dos parâmetros permitidos pela Resolução CONAMA 357.

  • MILENE MADEIRO DE LUCENA
  • Na trilha dos Kariris - Implicações dos processos de comunicação na disseminação dos sistemas agroflorestais por camponeses/as cearenses.

  • Data: 02/03/2012
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  • Sob a emergência de pensar os desafios e problemas relacionados à sustentabilidade socioambiental no semiárido cearense e tendo como foco principal o papel dos processos comunicativos nesse contexto ambiental, o presente trabalho investiga o caso da disseminação dos Sistemas Agroflorestais (SAF’s) de produção entre famílias camponesas na região do Cariri, no Sul do Ceará. O ponto de partida do estudo são os registros sobre o Povo Kariri, cuja cultura é marcada por uma espiritualidade entranhada na relação com a natureza, repassada por processos de comunicação oral. Os/as camponeses/as agroflorestais de hoje são vistos aqui como herdeiros dessa cultura. À luz dessa realidade, investiga-se a complexa trama de mediações que a relação entre comunicação, cultura e política articula, de maneira que a comunicação é vista a partir da socialidade, partindo do reconhecimento da importância estratégica da comunicação no processo de afirmação da identidade e autonomia dos povos, deslocando o eixo do debate dos meios para as mediações. Dessa forma, discute-se como os processos de comunicação em torno da disseminação dos SAF’s por camponeses/as no Cariri contribuem para sustentabilidade comunitária e ecológica das famílias pesquisadas e do seu ambiente natural.

  • TIALA CRISTINE DE ALBUQUERQUE DE MORAIS
  • ANÁLISE DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL NA COMUNIDADE APIQUES (ITAPIPOCA/CE): UM ENFOQUE DE GÊNERO.

  • Data: 01/03/2012
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  • As discussões sobre gênero e meio ambiente sugerem haver uma forte relação entre as mulheres e as questões ambientais. Algumas vezes essa relação é apontada como característica inata ao gênero feminino e outras como uma construção social. Nesta perspectiva o objetivo da pesquisa foi analisar a percepção ambiental de mulheres e homens residentes na comunidade Apiques, localizada no Assentamento Maceió\ Município de Itapipoca (CE). Adotou-se como procedimentos metodológicos a coleta de dados por meio de observação, aplicação de questionários e entrevistas. Os principais resultados apontaram que não é possível concluir que as mulheres percebem melhor o meio ambiente do que homens ou vice-versa. Foi observada forte semelhança quanto ao grau de percepção de mulheres e homens, no entanto, os motivos pelos quais ambos os sexos consideram importante o meio ambiente são diferentes e apontam elementos interessantes para a reflexão de gênero. Em suas falas as mulheres preocupam-se com o futuro dos filhos e da comunidade, preocupam-se com a escassez de recursos naturais no futuro e com as conseqüências que essa escassez pode gerar na comunidade. Acredita-se que as diferenças entre a percepção ambiental de mulheres e homens são reflexos do sistema de gênero vivenciado que não só influencia a percepção ambiental de ambos os sexos, como mantém as mulheres em condição de subordinação. Essa realidade aponta a necessidade das políticas públicas e ambientais que incorporem a dimensão de gênero, buscando favorecer o rompimento das diversas formas de opressão.

  • RUI ANTONIO DA CRUZ
  • Proposta de
    Zoneamento Ecológico-Econômico como Instrumento do Desevolvimento
    Sustentável:Subsídios para o planejamento ambiental na construção do
    Distrito de Covalima - Timor-Leste.
  • Data: 27/02/2012
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  • O Distrito de Covalima situa-se no Sudoeste da República Democrática de Timor-Leste–RDTL, constituindo um país sob Estado de direito democrático, soberano, independente e unitário. Está baseado na vontade popular e no respeito pela dignidade da pessoa humana e pelo direito a um ambiente de vida humana, sadio, ecologicamente equilibrado e no dever de proteger e melhorar em prol das gerações vindouras. Reconhecendo a necessidade de preservar e valorizar os recursos naturais, além de promover ações de defesa do meio ambiente e salvaguardar o desenvolvimento sustentável da economia, bem como o aproveitamento dos recursos naturais para a manutenção do equilíbrio e evitar a destruição de ecossistemas. Atribui-se o significado importante nesta presente pesquisa, estabelecer o Zoneamento Socioambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável. Subsidia-se o planejamento ambiental em busca de compatibilizar o comportamento humano na base da gestão ambiental adequada, para o melhoramento do uso dos recursos naturais no processo do desenvolvimento sustentável. Observaram-se os preceitos socioambientais a partir da fundamentação teórica que sinaliza a relação sociedade-natureza, primando a auto-concientização, respeitando a capacidade de suporte da natureza. Fundamenta-se como base no Zoneamento em que a organização repercute no poder democrático das políticas públicas, assumindo o papel do planejamento e gestão ambiental. Direciona-se, desse modo os planos estratégicos incidindo no uso e a ocupação da terra  em busca à recuperação e manutenção da integridade funcional de sistemas ambientais. Evita-se como conseqüências os impactos negativas dos sistemas biofísicos naturais, além da qualidade da vida da população na base do desenvolvimento sustentável. O estabelecimento das características dos sistemas ambientais e dos aspectos socioeconômicos e o uso da ocupação da terra, basearam-se na fundamentação do zoneamento  com   aplicação de técnicas de análise digital de satélite (TM/LANDSAT 7 + ETM de 2000) e geoprocessamento, com conhecimentos prévios, bem como documentos bibliográficos e geocartográficos. Resultou a compartimentação em 5 (cinco) sistemas ambientais, 8 (oito) sub-sistemas e nos aspectos socioeconômicos, possibilitando o estabelecimento da classificação de 6 (seis) zonas de interesse, adotando singularmente a definição e a função das mesmas, como: Zona da Perservação Ambiental-ZPA, Zona da Recuperação Ambiental-ZRA, Zona de Uso Sustentável-ZUS, Zona de Proteção Paisagística e Cultural-ZPPc, Zona de Expansão Urbana-ZEU, Zona de Superposição Étnica-ZSE. É óbvio que a singularidade da função de cada zona cumpre enfim contribuir dispor do Zoneamento Socioambiental que gera os cenários tendenciais, propiciando o sistema do Desenvolvimento Sustentável na construção do Distrito de Covalima. Pretende-se que esse zoneamento contribua para subsidiar aspolíticas públicas de Timor-Leste na busca do desenvolvimento sustentável de Covalima.

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